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O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, revogará o status legal temporário de 530 mil cubanos, haitianos, nicaraguenses e venezuelanos nos Estados Unidos, de acordo com um aviso do Federal Register de sexta-feira (21). Essa é a mais recente expansão da repressão à imigração.
A medida, que entra em vigor em 24 de abril, interrompe uma “liberdade condicional” de dois anos concedida aos migrantes pelo ex-presidente Joe Biden. Esse programa lhes permitia entrar no país por via aérea se tivessem patrocinadores dos EUA.
Trump, tomou medidas para aumentar a fiscalização da imigração após assumir o cargo, incluindo um esforço para deportar números recordes de migrantes nos EUA de forma ilegal. Ele argumentou que os programas de liberdade condicional de entrada legal lançados sob seu antecessor democrata ultrapassaram os limites da lei federal e pediu seu término em uma ordem executiva de 20 de janeiro.
Trump disse em 6 de março que decidiria “muito em breve” se retiraria o status de liberdade condicional de cerca de 240 mil ucranianos que fugiram para os EUA durante o conflito com a Rússia. Os comentários de Trump vieram em resposta a uma reportagem da Reuters que disse que seu governo planejava revogar o status para ucranianos já em abril.
Biden lançou um programa de entrada em liberdade condicional para venezuelanos em 2022 e o expandiu para cubanos, haitianos e nicaraguenses em 2023, enquanto sua administração lutava com altos níveis de imigração ilegal dessas nacionalidades. As relações diplomáticas e políticas entre os quatro países e os Estados Unidos têm sido tensas.
Os novos caminhos legais surgiram quando Biden tentou reprimir as travessias ilegais na fronteira EUA-México.
A decisão do governo Trump de retirar o status legal de meio milhão de migrantes pode deixar muitos vulneráveis à deportação se eles decidirem permanecer nos EUA. Ainda não está claro quantos que entraram nos EUA em liberdade condicional agora têm outra forma de proteção ou status legal.
Em um aviso que será publicado formalmente no Federal Register na segunda-feira (24), o Departamento de Segurança Interna dos EUA disse que revogar o status de liberdade condicional tornaria mais fácil colocar os migrantes em um processo de deportação rápido conhecido como “remoção acelerada”.
Segundo uma política da era Trump implementada em janeiro, a remoção acelerada pode ser aplicada a certos migrantes nos EUA por dois anos ou menos.
