domingo 22 de dezembro de 2024
Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional Mesa: senador Izalci Lucas (PSDB-DF); senador Eduardo Gomes (MDB-TO); senador Rogério Carvalho Santos (PT-SE); presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP); senador Vanderlan Cardoso (PP-GO); secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho; senador Paulo Albuquerque (PSD-AP). Participam: senador Confúcio Moura (MDB-RO); senador Dário Berger (MDB-SC); senador Lasier Martins (Podemos-RS); senador Major Olimpio (PSL-SP); senador Jorginho Mello (PL-SC); senador Paulo Rocha (PT-PA); senadora Kátia Abreu (PDT-TO); deputado Aécio Neves (PSDB-MG); senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP); senador Reguffe (Podemos-DF). Foto: Beto Barata/Agência Senado (Beto Barata/Agência Senado)
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sexta-feira 7 de julho de 2023 às 07:34h

Governo terá de jogar fichas mais pesadas no próximo capítulo da agenda econômica

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Segundo o blog de Julia Duailibi, a próxima pauta econômica do governo na Câmara dos Deputados demandará um esforço maior para aprovação. O Palácio do Planalto terá de melhorar a liberação de emendas e negociar espaços numa eventual reforma ministerial se quiser ver aprovados os projetos de lei do Carf e do arcabouço fiscal.

Diferentemente da reforma tributária, que contou com um esforço pessoal do presidente da Câmara, Arthur Lira, com apoio de setores do PIB e até com a adesão do governo paulista, as duas próximas matérias no radar da equipe econômica encontram maior resistência dos parlamentares – e a resistência não é necessariamente de mérito.

Como o interesse não é o mesmo que o reforma da tributária, eles aproveitam as propostas para mandar os recados e negociar com o Planalto.

O projeto do Carf, por exemplo, vai na contramão do que havia sido aprovado pelo próprio Congresso na gestão Bolsonaro: a extinção do voto de qualidade, que agora volta no relatório a pedido da Fazenda. A aprovação da matéria é estratégica para o governo, dado o potencial de incremento da arrecadação, mas não desperta a mesma urgência no Parlamento.

Deputados têm mandado recados ao Planalto dizendo que, para haver o empenho, o governo precisa “trabalhar mais”. Isso significa a liberação de emendas e, também, a negociação para a ocupação de cargos.

Partidos como União Brasil e Republicanos demandam uma reforma ministerial para ocupar espaços que passam pelo Turismo, pela pasta do Esporte e, também, pelo Desenvolvimento Social.

Até na Fazenda há segundo a colunista, a avaliação de que o governo tem de aprimorar, via ministérios, a liberação dos recursos para conseguir emplacar sua próxima pauta.

Só com a votação do Carf é que se pode votar a nova regra fiscal (que voltou para a Câmara após a aprovação no Senado) – o Carf tranca a pauta de qualquer outra matéria, menos as propostas de emendas à Constituição, o caso da reforma tributária.

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