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O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) afirmou nesta quarta-feira (17) em entrevista ao portal Metrópoles e Rede Globo, que o governo precisa aproveitar o primeiro ano de mandato para aprovar reformas.
Ele deu a declaração ao defender a realização de uma reforma tributária em um evento sobre competividade empresarial. A alteração no sistema de impostos do país está em análise no Congresso Nacional.
Na avaliação de Alckmin, se o governo perder a oportunidade de aprovar as mudanças no primeiro ano, a aprovação de reformas fica mais difícil.
O vice-presidente disse estar “otimista” de que a reforma tributária avance neste ano.
“Eu acho que está maduro o projeto de reforma tributária. Bastante discutido, debatido. Reformas têm que aprovar no primeiro ano. Se perder o primeiro ano, passou. É agora que tem que votar. Eu acho que ela não é obra acabada e perfeita, mas ela vai ajudar muito, porque ela traz eficiência econômica, simplificação, ajuda nas exportações”, afirmou o vice-presidente.
Alckmin participou de um fórum promovido pela Frente Parlamentar Pelo Brasil Competitivo. O político do PSB acumula a função de vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Ele ficará no exercício da Presidência nos próximo dias por causa da viagem de Lula para participar da reunião no G7 no Japão.
Prioridade
Discutida há décadas, a reforma dos impostos sobre o consumo é considerada prioritária pelo governo para aproximar as regras brasileiras do resto do mundo e reformar um sistema que é considerado “caótico” por empresários e investidores.
A ideia é simplificar a cobrança de tributos com a substituição de impostos por um Imposto Sobre Valor Agregado (IVA).
No Congresso, tramitam duas propostas sobre o assunto: PEC 110, que iniciou a tramitação pelo Senado, e a PEC 45, que iniciou a tramitação pela Câmara dos Deputados.
Com a implementação do IVA no Brasil, os tributos passariam a ser não cumulativos. Isso significa que, ao longo da cadeia de produção, os impostos seriam pagos uma só vez por todos os participantes do processo.
Atualmente, cada etapa da cadeia paga os impostos individualmente, e eles vão se acumulando até o consumidor final.
Outra mudança é que o tributo sobre o consumo (IVA) seria cobrado no “destino”, ou seja, no local onde os produtos são consumidos, e não mais onde eles são produzidos. Isso contribuiria para combater a chamada “guerra fiscal”, nome dado a disputa entre os estados para que empresas se instalem em seus territórios.
O governo participa das discussões da reforma tributária em curso no Congresso e pretende intensificar a articulação para a votação após a aprovação do novo marco fiscal. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também já adiantou que dará prioridade ao tema nas próximas semanas.
Arcabouço fiscal
Alckmin também destacou segundo r Guilherme Mazui, do g1 , a importância de implementar a nova regra fiscal, que vai substituir o teto de gastos, regra que corrige as despesas da União pela inflação.
O governo tentará aprovar nesta quarta, na Câmara, a urgência do projeto, o que permitirá que os deputados analisem o tema diretamente no plenário.
O governo pretende aprovar o mérito da proposta na próxima semana, iniciando, na sequência, a análise do Senado.
Para Alckmin, a aprovação da nova regra permitirá a redução da taxa de juros, a Selic, que segue em 13,75%. O presidente Lula e outros ministros têm criticado o patamar, porque consideram que encarecem o crédito, o que dificulta o crescimento da economia.
“Questão fiscal, a ancoragem fiscal, também está no Congresso, vai ser agora discutida, acho que hoje é o regime de urgência, também tem uma proposta importante. A inflação está em queda, estamos com 4,12% ao ano e deve baixar a 4%. Inflação muito menor que Europa, Estados Unidos. Isso deve levar a uma redução de juros”, disse Alckmin.
