Governo sinaliza ao Congresso que enviará reforma administrativa até outubro

O presidente Jair Bolsonaro e integrantes da equipe econômica sinalizaram, em conversas recentes com a cúpula do Congresso Nacional e lideranças de partidos do Centrão, que o governo enviará a reforma administrativa em até 60 dias, ou seja, até outubro. 

A indicação foi dada por Bolsonaro diretamente ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em café da manhã na quarta-feira (19), no Palácio da Alvorada. A aliados, o deputado disse ter ficado com a “impressão” de que a proposta deve ser enviada ainda em agosto.

A sinalização também foi dada por auxiliares do ministro da Economia, Paulo Guedes, em conversas com deputados do Centrão e confirmada à CNN por outros ministros e pelo líder do governo no Congresso Nacional, senador Eduardo Gomes (MDB-TO).

“Meu palpite é nesse prazo de 60 dias”, afirmou o emedebista à coluna. A ideia é que a proposta comece a tramitar pela Câmara, onde a votação dos vetos presidenciais na semana passada demonstrou haver uma resistência menor ao tema do que no Senado.

A interlocutores, Guedes tem ressaltado que a proposta do governo já está pronta desde novembro de 2019. A reforma aguardava apenas aval do presidente da República, que até então vinha resistindo a encampar o tema, por temer prejuízos políticos.

Segundo apurou a CNN, a proposta não deve mexer em direitos adquiridos dos servidores públicos, exigência de parte dos parlamentares e até do próprio Bolsonaro. Também há uma discussão sobre bonificação por meritocracia para os atuais servidores. 

Até então, o presidente e integrantes da equipe econômica vinham indicando que as mudanças nas regras de trabalho para servidores públicos deveriam ficar para 2021. Isso provocou o pedido de demissão do secretário de Desburocratização, Paulo Uebel.

O presidente da Câmara e outros integrantes do Legislativo, porém, cobraram insistentemente o envio da reforma administrativa ainda este ano. Para Maia, o ideal seria que a proposta fosse analisada no Congresso junto à reforma tributária, essa já em tramitação.