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O governo federal anunciou, na sexta-feira (29) o desbloqueio de R$ 1,7 bilhão do Orçamento de 2024 para aliviar as contas da União até o fim do ano. A medida foi possível após a edição de uma medida provisória que redireciona recursos da Lei Aldir Blanc.
Com a mudança, o bloqueio orçamentário para o ano foi reduzido de R$ 19,3 bilhões para R$ 17,6 bilhões. Ainda assim, os ministérios da Saúde (R$ 4,4 bilhões) e da Educação (R$ 3 bilhões) continuam entre os mais impactados.
Inicialmente, o Ministério da Fazenda havia anunciado um corte de R$ 1,3 bilhão no orçamento, mas o valor foi revisado para R$ 1,7 bilhão nos últimos dias. Esse montante representa mais da metade do total originalmente destinado ao programa.
Em 2024, o governo previa o repasse de R$ 3 bilhões do programa para estados e municípios. Com os cortes, o orçamento da Lei Aldir Blanc será reduzido para R$ 1,3 bilhão neste ano.
O programa, vinculado ao Ministério da Cultura, foi incluído pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no pacote de medidas para redução de gastos do governo federal. A pasta deverá revisar os pagamentos e restringir transferências para prefeituras que utilizam esses valores para aumentar o superávit em suas contas.
