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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, solicitou nesta quarta-feira (29) que a Petrobras reavalie novamente o programa de venda de ativos da companhia, após a eleição de uma nova diretoria executiva para a companhia, na semana passada.
O pedido de reavaliação já havia sido feito no início do mês, quando o Ministério de Minas e Energia (MME) solicitou a suspensão do programa de desinvestimentos da empresa por 90 dias.
À ocasião, a Petrobras respondeu que não verificou fundamentos para interrupção dos contratos de venda de ativos já assinados.
A resposta foi dada ao governo no dia 17 de março, antes da eleição da nova diretoria da empresa, indicada pelo novo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. Os mandatos dos novos executivos começam nesta quarta-feira (29) e vão até 13 de abril de 2025.
Com a alteração na diretoria, Silveira pediu a reavaliação do programa de venda de ativos, inclusive os com contratos já assinados.
“O pedido de reexame da questão dos desinvestimentos a partir da eleição da nova Diretoria Executiva, indicada pelo atual Presidente da Petrobras, se justifica para que sejam preservados os interesses nacionais, respeitando-se as regras de governança da Companhia”, afirma o MME em nota divulgada nesta quarta.
A nota diz, ainda, que a avaliação feita pela antiga diretoria da Petrobras foi preliminar. “O ministro de Minas e Energia, considerando que as análises realizadas foram preliminares, bem como a nova composição da Diretoria Executiva, eleita cinco dias após a deliberação, solicitou que o Presidente da Petrobras adote as providências necessárias para melhor avaliação do tema”, diz trecho da nota.
Também em nota divulgada nesta quarta, a Petrobras afirma que “a nova Administração da companhia irá analisar tal solicitação, de acordo com as suas regras internas de governança”.
Negócios que podem ser afetados
Segundo informações da Petrobras, existem cinco contratos de venda de ativos da companhia já assinados. São eles:
- venda da refinaria Lubnor, no Ceará, para a Grepar Participações;
- venda de campos terrestres no Rio Grande do Norte (Polo Potiguar) para a 3R Petroleum;
- venda de campos maduros onshore no Espírito Santo (Polo Norte Capixaba) para a Seacrest;
- venda dos polos Golfinho e Camarupim, na Bacia do Espírito Santo, para a BW Energy;
- venda dos campos de Pescada, Arabaiana e Dentão, na Bacia Potiguar, para 3R.
O governo Lula é contra a venda de ativos da Petrobras, em especial de refinarias. A intenção é que a empresa invista mais no refino de combustíveis.
