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Os líderes do governo no Senado propuseram um novo acordo para tentar superar o impasse entre Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL) na tramitação das medidas provisórias. Governistas tentam convencer os presidentes das duas Casas a colocar em votação, em regime de urgência, uma Proposta de Emenda à Constituição ainda nesta quarta (22) para alterar a forma como as MPs são apreciadas.
Pelo acordo que vem sendo costurado, a análise das propostas ocorreria por rodízio, começando pela Câmara. Os detalhes sobre como funcionaria esse rodízio seriam definidos por meio de uma resolução conjunta das duas Casas. As comissões mistas seriam extintas, e os textos iriam direto para votação em plenário, ora começando pela Câmara ora pelo Senado.
A ideia do governo é tentar resolver o impasse antes de uma decisão do STF, provocado pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) na semana passada. Pacheco baixou um ato em 7 de fevereiro determinando o rito normal de votação das MPs, mas Lira discorda e quer manter a tramitação extraordinária, criada durante a pandemia da Covid, e que dá mais poderes à Câmara do que ao Senado.
Os líderes do governo ainda aguardam uma resposta de Lira sobre a tentativa de acordo. Pacheco assentiu com a proposta em almoço na residência oficial, nesta terça (21).
O ponto de maior divergência do presidente da Câmara diz respeito ao rodízio – Lira quer garantia de que a rotação sobre o início da tramitação seja por blocos de MPs, e não uma a uma, o que poderia fazer com que o governo escolhesse por onde começar a votação.
