O governo estadual enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um projeto de lei que prevê a alteração no quadro de professores da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). A matéria deverá modificar a estrutura de cargos instituída pela Lei nº 13.376, de 24 de setembro de 2015.
“A presente proposição visa redistribuir o quantitativo de cargos de provimento permanente da Universidade Estadual de Santa Cruz, renovando, assim, o compromisso do Governo do Estado com a valorização da atividade docente”, justifica o Executivo, em seu texto, que deverá tramitar na Casa em regime de urgência.
O número de professores auxiliares passará dos 81 estabelecidos na lei de 2015 para 76. Já o quadro de professores assistentes, deverá ir dos 337 para os previstos 274. A proposta também deve modificar o número de professores adjuntos, que atualmente é de 262 e poderá ir para 267. No caso de professor titular, os atuais 161 passarão a ser para 118, conforme prevê o projeto de lei. O número de docentes plenos será de 93, ante os 73 aprovados há quatro anos.