Governo promove debate sobre produção de energia na costa brasileira

Ministério de Minas e Energia (MME), por meio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético (SPE), realizou, na quarta-feira (11), o Workshop Desafios e Oportunidades – Geração Offshore no Brasil, relativo ao Decreto 10.946/2022, sobre geração de energia elétrica fora da costa (offshore).

O objetivo foi enriquecer o diálogo com os diversos agentes do setor, contribuindo para criação de um ambiente de oportunidades, com discussões relevantes para o desenvolvimento da geração de energia offshore no Brasil.

A secretária-executiva do MME, Marisete Pereira, destacou que o Ministério procura ampliar o entendimento com a sociedade sobre o decreto 10.946/22. “Essa iniciativa visa enriquecer o diálogo a respeito dos desafios regulatórios e impactos na cadeia produtiva, além das oportunidades de geração offshore no Brasil”, afirmou. “A energia offshore, como um todo, é uma grande aliada”, completou.

O workshop promoveu um franco debate de temas como licenciamento ambiental, gestão e cessão de área marinha e barreiras a serem superadas. Também foram discutidos impactos na cadeia de suprimentos, desafios regulatórios, oportunidades e sinergias. “Foi um ambiente de debates em que o contraditório teve a oportunidade de se expressar e também de ouvir opiniões, considerações e contribuições que serão construtivas”, afirma o secretário-adjunto da SPE, Marcello Cabral.

Durante o evento, foi anunciado que as portarias e normativos serão colocados em audiência pública para que as contribuições possam ser recepcionadas, a fim de manter um diálogo construtivo. O objetivo é construir um documento robusto que permita a geração offshore se desenvolver com segurança jurídica, em um ambiente de investimentos atrativos para que o setor elétrico continue atraindo investimento de forma segura. “Assim, no médio prazo, teremos o sucesso do desenvolvimento da expansão da geração offshore no Brasil, ou seja, uma fonte limpa, segura e com uma tecnologia disruptiva”, destaca Marcello Cabral.

O debate teve a participação do diretor da Agência Dinamarquesa de Energia (DEA), Ole Emmik Sørensen, que apresentou a experiência da Dinamarca na exploração da energia eólica offshore. Sørensen explicou que o país segue duas vertentes: a escolha das áreas partindo dos investidores ou com as áreas sendo predefinidas pelo Governo.

Participaram do workshop o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Thiago Barral, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), André Pepitone, e outros agentes do setor.