O governo prepara uma reformulação na área de Inteligência após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinar mais agilidade na análise de informações e uma estrutura que reúna dados hoje distribuídos por diferentes instâncias da administração federal. Na sequência dos atos de 8 de janeiro, o petista já havia reclamado do setor. Agora, segundo Jeniffer Gularte, do O Globo, as mudanças vêm sendo capitaneadas pelo diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Luiz Fernando Corrêa, chefe da Polícia Federal no segundo mandato de Lula.
A leva incluirá a reestruturação do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin), que engloba órgãos federais para a troca de informações, e a alteração do comitê central do colegiado. Uma das ideias é torná-lo mais enxuto, com os ministros da Justiça, Defesa e Relações Exteriores, além de assessores responsáveis pela Inteligência nas pastas. O grupo será responsável por juntar e refinar os dados que, a partir daí, serão levados pela Abin a Lula. Nas próximas semanas, o presidente receberá um modelo para aprovação.
Hoje, o conselho tem representantes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Marinha, Aeronáutica e Exército. A mudança, portanto, vai elevar a hierarquia, reduzindo o número de intermediários nas discussões — outro efeito será diluir a influência militar.
— Aqui nós temos Inteligência de Exército, GSI, Abin, Marinha, Aeronáutica… A verdade é que nenhuma dessas Inteligências serviu para avisar o presidente da República que poderia ter acontecido isso — afirmou Lula em 18 de janeiro, dez dias após a ação golpista na Praça dos Três Poderes.
Auxiliares do presidente avaliam que as diferentes agências de Inteligência do governo não dialogaram entre si para avisar o Planalto sobre os riscos de ataques, gerando um “apagão”.
No governo Lula, a Abin saiu do escopo do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e foi levada para a Casa Civil. Embora esteja dentro da estrutura chefiada pelo ministro Rui Costa, a agência tem autonomia para comandar a reformulação da Inteligência. Corrêa tem tratado do tema diretamente com Lula, e Costa vem sendo informado das discussões.
Mudança também interna
O movimento do presidente também tenta fortalecer a imagem da instituição. Como revelou O GLOBO, durante o governo de Jair Bolsonaro, a agência usou um sistema secreto para monitorar até dez mil proprietários de celulares.
A Abin prepara ainda uma reformulação na própria estrutura, com a criação do Departamento de Inteligência Externa, o que vai ampliar o foco da análise de Inteligência na área internacional. Um exemplo disso é que o Brasil passará a se colocar como ponto focal para tratar de temas de terrorismo na África.
Enquanto se reestrutura, a Abin tem revisitado seus interlocutores em cada ministério e tentado facilitar protocolos de contato — nem mesmo mensagem por WhatsApp será descartada quando necessário. A agência planeja intensificar o envio de análises para as pastas e assumirá a tarefa de produzir relatórios de Inteligência sobre políticas públicas que o governo vem desenvolvendo.
Isso já tem sido feito para temas ambientais, como na operação humanitária na Terra Indígena Yanomami, mas o objetivo é ampliar para outras áreas. Uma das possibilidades é o mapeamento, por exemplo, de populações que vivem em áreas de risco, para direcioná-las ao programa Minha Casa, Minha Vida.
Também está em elaboração um protocolo específico para casos de violência nas escolas, o que será discutido nas próximas semanas com o Ministério da Educação. Outro debate interno é a ampliação das ações regionais, com as superintendências mais fortes e a integração com as polícias nos estados.