Governo prepara concessão de ferrovias de 2.400 km para ligar leste a oeste do país

O Ministério dos Transportes trabalha em um novo plano de concessão ferroviária, que prevê a oferta de até 2.400 quilômetros de trilhos para a iniciativa privada, um traçado que cortaria o país de um lado a outro, saindo de Lucas do Rio Verde, município localizado na região central do Mato Grosso, até chegar ao litoral baiano, em Ilhéus.

O plano, segundo informações obtidas pela Folha, é fazer a junção de dois projetos ferroviários que já estão com trechos em obras, cruzando o eixo da Ferrovia Norte-Sul, que já interliga o interior de São Paulo ao Maranhão.

A concessão incluirá, em um mesmo pacote, o traçado da Ferrovia do Centro-Oeste (Fico) e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), envolvendo tanto trechos já concluídos quanto aqueles que ainda estão em projeto. Os estudos de viabilidade técnica e econômica para a oferta conjunta estão em fase de conclusão pela Infra S.A., estatal ligada ao Ministério dos Transportes.

Ainda neste mês, esses relatórios serão encaminhados para a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). À Folha, o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, confirmou a recepção dos estudos nos próximos dias, para dar início à fase de consulta pública, etapa realizada para colher colaborações e tirar dúvidas de interessados.

“Nós vamos trabalhar para abrir a audiência pública no final de janeiro de 2025”, disse Vitale, acrescentando que a nova proposta pode prever uma mudança de trecho na Fiol, na parte do traçado que ainda não foi iniciada.

Hoje, a ferrovia baiana tem lotes de obras concluídas ou em andamento entre as cidades de Ilhéus e Barreiras, num traçado de 1.022 quilômetros. O projeto original previa que essa malha seguisse por mais 500 quilômetros, até chegar ao município de Figueirópolis, em Tocantins, onde passam os trilhos da Norte-Sul.

O novo traçado, porém, prevê a possibilidade de que essa última parte da Fiol seja trocada pela cidade de Mara Rosa, em Goiás. Além de ter pouca alteração de distância, esse traçado permitiria uma continuidade direta com a Fico, que avança Mato Grosso adentro.

“Seria um entroncamento das ferrovias com a Norte-Sul, num mesmo ponto. Estamos estudando. É essa a reposta que os relatórios que receberemos vão trazer e que discutiremos com o setor nas audiências públicas”, disse Vitale.

A concessão das ferrovias Fiol e Fico para a iniciativa privada pode retirar do colo do governo dois investimentos bilionários, projetados há mais de uma década, mas ainda sem conclusão.

Em Mato Grosso, o governo já conseguiu resolver parte do problema, ao repassar para a Vale, em 2020, a construção de um trecho inicial de 383 quilômetros, entre Mara Rosa a Água Boa (MT). A obra é uma contrapartida ligada à renovação antecipada da concessão da Estrada de Ferro Vitória-Minas, que é controlada pela Vale. Por ser uma compensação, trata-se de um trecho ferroviário que pertence à União. Por isso, poderá ser concedido por meio de leilão.

No caso da Fiol, na Bahia, 171 quilômetros de trilhos já foram montados entre Ilhéus e Caetité, conforme dados da Infra S.A. atualizados até outubro. Esse trecho, que tem 500 quilômetros no total, foi concedido para a Bamin Mineração, mas a empresa está em fase de devolução dessa concessão, devido a dificuldades financeiras.

Na parte central da Fiol, de mais 500 quilômetros, o governo federal já concluiu outros 243 quilômetros de obras, envolvendo investimentos de R$ 494 milhões só neste ano.

A Vale, que já constrói o trecho da Fico, tem mantido conversas com o governo, no sentido de avaliar a possibilidade de assumir a concessão da Fiol que, hoje, está nas mãos da Bamin. Até o momento não há, porém, nada além de uma sinalização de que esse acordo possa, efetivamente, se concretizar.

Dentro do alto escalão do governo, conforme informações colhidas pela Folha, o entendimento é o de que a Bamin, empresa que tem sua origem no Cazaquistão, não tem condição financeira de seguir à frente do projeto.

Em vez de declarar a caducidade da concessão, porém, o esforço é para que haja uma transferência do contrato entre as empresas. Isso reduziria drasticamente o tempo de paralisação das obras e de indenizações envolvidas neste processo.