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O governo pretende cortar R$ 4,2 bilhões do orçamento do Ministério da Educação para 2021. De acordo com o MEC, o Ministério da Economia informou à pasta uma possível redução das despesas discricionárias, ou não obrigatórias, da ordem de 18,2% em relação à lei orçamentária de 2020.
O MEC afirmou que a Economia já encaminhou à pasta o referencial monetário, ou seja, o informe sobre a previsão de recursos estabelecida para o órgão antes de ser fixada no Projeto de Lei Orçamentária a ser enviado ao Congresso.
“Em razão da crise econômica em consequência da pandemia do novo coronavírus, a Administração Pública terá que lidar com uma redução no orçamento para 2021, o que exigirá um esforço adicional na otimização dos recursos públicos e na priorização das despesas” , argumentou o MEC em nota.
O corte vai na contramão das demandas apontadas pelos gestores estaduais e municipais para dar conta da volta as aulas após a pandemia. Secretários têm sinalizado a necessidade de aportes extras da União para dar conta da retomada do ensino presencial, o que deve se estender ao próximo ano.
O Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) estima que as despesas extras em função do fechamento das escolas já somaram R$ 2 bilhões para as redes escolares estaduais neste ano.
No ano passado, a perspectiva de contingenciamento do orçamento do MEC causou reação e protestos em todo o país. Na ocasião, o então ministro Abraham Weintraub chegou a afirmar que congelaria especialmente os recursos destinados às universidades que, em suas palavras, promovessem “balbúrdia”.
