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Nos primeiros 40 dias de governo, levantamento de ostra que o time do petista fez 89 desses voos, o que representa 46% a mais do que a gestão do ex-presidente, que, nos primeiros 40 dias de 2019, havia usado as aeronaves em 61 ocasiões.
Militares consideram as despesas com voos da FAB sigilosas. Por isso não é possível saber, com exatidão, se a gestão Bolsonaro gastou mais ou menos com esse tipo de despesa do que o governo de Lula.
Para estimar as despesas, o UOL consultou empresas de táxi aéreo e o advogado especialista em direito aeronáutico Carlos Barbosa. Os gastos nos primeiros 40 dias de Lula somariam mais de R$ 5 milhões em transporte aéreo pela FAB. No início da gestão Bolsonaro, o custo teria sido de cerca de R$ 3,5 milhões.
O UOL procurou a assessoria de Lula na Presidência da República e assessores de Bolsonaro. Os esclarecimentos serão publicados se forem recebidos.
Quem mais utilizou avião da FAB no governo Bolsonaro
- Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), ex-ministro da Infraestrutura e hoje governador de São Paulo
- Osmar Terra (MDB), ex-ministro da Cidadania e hoje deputado federal pelo Rio Grande do Sul
Quem mais utilizou avião da FAB no governo Lula
- Fernando Haddad (PT), ministro da Fazenda
- Nísia Trindade, ministra da Saúde
Em todos os casos, os ministros têm direito a fazer viagens com aviões de carreira, sendo reembolsados depois ou recebendo diárias para quitar custos com alimentação e hospedagem. Em tese, as viagens com companhias aéreas comuns são mais econômicas do que aviões inteiros da FAB, com direito a pilotos e equipe de trabalho, para transportar uns poucos passageiros, além de um ministro.
O que dizem os envolvidos
A assessoria de Haddad afirmou ao Uol que as viagens a São Paulo se justificam pelo fato de haver escritório do Ministério da Fazenda na cidade, o maior centro financeiro da América Latina. A ministra da Saúde disse que as viagens ao Rio eram necessárias porque “é o estado que mais possui unidades de saúde vinculadas ao ministério” (veja mais respostas abaixo).
Tarcísio disse que as agendas se referiam a trabalho, inclusive despachos com Bolsonaro dentro de um hospital em São Paulo. Haddad, Nísia e Tarcísio disseram respeitar o decreto que regula voos da FAB. O ex-ministro Osmar Terra não prestou esclarecimentos. Suas agendas de compromissos “desapareceram” do site do governo e a gestão Lula afirmou que pretende tornar a divulgá-las na terça-feira (7).
O que diz o decreto?
Desde 1999, decretos regulam o uso de voos da FAB por autoridades, ministros, comandantes de Forças Armadas e presidentes de Casas do Congresso e do Supremo Tribunal Federal. O último é de 2020. Os voos podem ser usados nestas situações:
- por motivo de emergência médica;
- por motivo de segurança; e
- por motivo de viagem a serviço
A regra diz que o voo deve ser compartilhado “sempre que possível” quando o intervalo entre os voos para o mesmo destino for “inferior a duas horas”.
Para alegar necessidade de segurança, é preciso uma “justificativa que fundamente a necessidade”, afirma a regra. O decreto, editado por Jair Bolsonaro (PL), ainda diz que essa justificativa é presumida quando os viajantes são os presidentes das Casas do Congresso e do Supremo e se dirijam a “local de residência permanente”.
Uma versão anterior do decreto, baixada por Dilma Rousseff em 2015, proibia o trajeto para residência dos ministros. O texto foi revogado por Bolsonaro.
Agora, o decreto estabelece que o registro em agenda oficial é a comprovação de que a viagem é para serviço.
Sigilo em lista de passageiros
Desde 2013, a FAB divulga a relação de voos com a quantidade de passageiros, mas sem listar os ocupantes. O UOL pediu a relação de viajantes aos ministérios correspondentes, mas Haddad foi o único que a revelou.
Haddad transportou 5 passageiros por voo
Haddad e Nísia fizeram sete viagens cada um, com seus respectivos assessores. Nenhum trajeto foi compartilhado com outras autoridades segundo a FAB, mas a assessoria de Haddad diz que foram três. Haddad transportou apenas 37 passageiros, uma média de 5,3 viajantes por avião. Consultas a empresa de táxi aéreo indicam que essas viagens podem ter custado mais de R$ 300 mil.
Nas sete viagens de Haddad, o Uol não localizou agendas de trabalho ou compromissos que indicassem a necessidade do deslocamento. Todos os trajetos foram entre São Paulo, onde ele possui residência e existe um escritório do Ministério da Fazenda, e Brasília, sede da pasta. Em quatro ocasiões, houve voos partindo de São Paulo na segunda-feira e voltando à capital na sexta-feira.
No caso de Haddad, as sete viagens foram classificadas como necessidade de serviço e três incluíram questões de segurança.
Na semana passada, Haddad comentou a atitude do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, que, segundo reportagem do Estadão, usou avião da FAB para ir a um leilão de cavalos. Mais tarde, Juscelino disse que tinha tido agendas públicas e devolvido as diárias dos finais de semana. Esse foi um dos motivos de sua quase demissão pelo presidente Lula.
Eu procuro sinalizar, prestar atenção em como minhas atitudes vão ser lidas. Não estou falando do prejuízo econômico. Estou falando da questão simbólica. O quanto você está comprometido em passar uma imagem correta?”
Fernando Haddad, em entrevista na semana passada
Na sexta-feira 6 de janeiro, por exemplo, Haddad teve uma reunião com Lula até o meio-dia no Planalto. Às 17h25, tomou um voo da FAB para São Paulo. Lá, dirigiu-se ao escritório do Ministério em São Paulo, na avenida Paulista, para uma reunião das 20h às 21h com o chefe de gabinete do ministério.
Segundo a assessoria da Fazenda, Haddad foi acompanhado naquele voo pelo assessor e pelos ministros dos Portos, Márcio França, e dos Esportes, Ana Moser. Nenhum deles tinha agenda registrada para aquela sexta-feira ou para São Paulo.
No domingo 22 de janeiro, à tarde, Haddad tomou um voo de São Paulo para Brasília. A agenda oficial está em branco, mas sua assessoria informou que, antes de embarcar, o ministro teve compromissos com dois empresários no escritório paulista da pasta: o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, e o presidente do Nubank, David Vélez.
Na sexta-feira 27, ele saiu de Brasília à tarde com destino a São Paulo. Às 17h teve reunião com 16 empresários da indústria química no escritório paulista do ministério.
A assessoria do ministério da Fazenda destacou que a pasta tem dois escritórios fora de Brasília, um deles em São Paulo. As viagens “seguiram as regras estabelecidas” pela legislação.
Nísia fez circuito Rio, São Paulo e Brasília
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, fez cinco voos entre Rio de Janeiro, seu local de residência, e Brasília nos primeiros 40 dias de governo. Duas viagens completaram a rota Rio-São Paulo-Brasília. Os custos estimados superam os R$ 300 mil.
Todas as viagens foram classificadas como necessidades do serviço. Em três delas, o Uol não localizou agenda de trabalho que justificasse o deslocamento em avião da FAB. Três viagens aconteceram às segundas, com partida para Brasília, ou às sextas-feiras, com retorno para o Rio.
Procurada, a assessoria da ministra declarou que a pasta “cumpre rigorosamente as regras” do decreto para viagens pela Aeronáutica. Afirmou que os trajetos eram “referentes a agendas oficiais para tratar de temas relacionados ao seu trabalho frente à pasta com foco no fortalecimento do SUS”.
“A ministra liderou reuniões de trabalho e participou de agendas com foco em estudos para o Complexo Econômico e Industrial da Saúde, ações de enfrentamento à covid-19 nas periferias, gestão dos hospitais federais, iniciativas em saúde da mulher, bem como reunião bilateral com a ministra da Saúde da Argentina (Carla Vizzotti), entre outros compromissos.”
Tarcísio fez dez voos em 40 dias
Ministro da Infraestrutura de Bolsonaro, Tarcísio de Freitas viajou dez vezes nas asas da FAB nos 40 primeiros dias de 2019. Em oito ocasiões, ele era a única autoridade a bordo. Em duas viagens, o jato foi compartilhado com outras autoridades, como ministros e chefes do Legislativo.
Todas as viagens tinham Brasília como origem ou partida, sede do ministério e residência do então ministro à época. Três voos aconteceram às sextas com destino a Brasília.
Na sexta-feira 8 de janeiro de 2019, à tarde, Tarcísio pegou um voo de Brasília para São Paulo e se encontrou com Bolsonaro num hospital. “O despacho aconteceu em São Paulo por conta do estado de saúde do presidente, que estava hospitalizado no período”, informou a assessoria do hoje governador. Terminado o encontro, voou à noite pela FAB voltando para Brasília.
Segundo o governador, “as datas citadas pela reportagem correspondem às agendas oficiais do então ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas”.
O governador disse que viajou seguindo as regras do decreto que trata de voos da FAB.
Durante o governo de Jair Bolsonaro, um servidor da Presidência, Vicente Santini, viajou para a Índia com avião da FAB. Ele perdeu o cargo em 2020 e o governo anunciou regras que seriam mais restritas que as feitas por Dilma cinco anos antes. Santini foi nomeado de novo em 2021.
