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O presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Pietro Mendes, vai deixar a companhia, registra Malu Gaspar, colunista do O Globo. Ele será indicado pelo Palácio do Planalto para ocupar uma diretoria da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
De acordo com a indicação enviada nesta terça-feira para a Casa Civil já com a autorização de Lula, o novo presidente do colegiado da petroleira será o conselheiro Bruno Moretti, que é secretário de Análise Governamental do ministro Rui Costa na pasta.
Para a vaga que será aberta no conselho, o governo vai indicar o advogado Benjamin Alves Rabello, marido de uma prima distante do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
No início deste ano, Rabello chegou a ser indicado para o conselho pela União, mas não recebeu votos suficientes na assembleia-geral da Petrobras e acabou preterido em lugar de Rafael Dubeux, que é secretário-executivo adjunto de Fernando Haddad no Ministério da Fazenda.
Com as mudanças, Silveira cede espaço ao PT na Petrobras, mas recebe mais poder na ANP e na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Embora mantenha três conselheiros na companhia, o ministro cede a presidência a Moretti, que é ligado ao partido do presidente. Além de Moretti, são indicações do PT a CEO, Magda Chambriard, e Dubeux, da Fazenda.
Na ANP, além de indicar Mendes, que é seu secretário-executivo e servidor de carreira da agência desde 2006, Silveira também deve emplacar na diretoria-geral Arthur Watt, que é consultor jurídico da Pré Sal Petróleo SA (PPSA).
O ministro ainda conseguiu indicar para a vaga aberta na Aneel seu secretário nacional de Energia Elétrica, Gentil Nogueira de Sá Junior.
A nomeação de Moretti para presidir o conselho da Petrobras também encerra a controvérsia em torno de Pietro Mendes, que além de comandar o colegiado também é secretário do MME, o que suscitou acusações e questionamentos sobre conflito de interesse e compliance.
Isso porque, embora controlada pela União, a Petrobras tem milhares de acionistas privados e eventualmente interesses conflitantes com os do governo de turno no setor de óleo e gás, justamente sua área de atuação no ministério.
Como publicamos no blog em setembro, uma auditoria sigilosa da unidade especializada no segmento do Tribunal de Contas da União apontou que as indicações de Mendes e do então secretário-executivo do MME, Efrain Cruz, atropelaram as recomendações dos comitês internos e do próprio Conselho de Administração.
O atual dirigente chegou a ser afastado temporariamente do cargo por decisão da Justiça Federal de São Paulo, mas recorreu e voltou à função menos de uma semana depois.
