Governo Lula tem plano B para PL das Fake News

O governo já trabalha de acordo com Julia Lindner, da coluna Estadão, em um plano B caso de o PL das Fake News não seja aprovado a tempo das eleições de 2024. Uma das hipóteses é apoiar a tramitação do novo Código Eleitoral, que já foi aprovado na Câmara, mas está parado no Senado desde 2021. A proposta, entre outras coisas, cria uma punição para quem divulgar ou compartilhar fatos que sabe ou gravemente descontextualizados com o objetivo de influenciar o eleitor. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes já abriu conversas sobre o tema e prepara sugestões ao Legislativo.

A gestão Lula trabalha em várias frentes para ver o texto do PL das Fake News aprovado nos próximos meses. Em uma delas, o Ministério da Justiça trabalha em uma nova proposta, mais enxuta. Noutra, o relator da matéria, Orlando Silva (PCdoB-SP), também esboça alterações que poderiam ter apoio no Congresso.

Há, ainda, expectativa no Executivo sobre quando o STF deve pautar o tema do Marco Civil da Internet. O Planalto considera que o Judiciário será ainda mais rigoroso. Por isso, acredita que as big techs podem querer negociar um meio termo antes do julgamento.