Governo Lula quer integrar municípios à plataforma gov.br

Após alcançar 90% dos serviços públicos federais digitalizados e atingir a marca de 150 milhões de brasileiros cadastrados, a secretaria de Governo Digital foca em duas estratégias para alavancar o gov.br: uma é fazer uma revisão qualitativa dos mais de 4 mil serviços oferecidos pela plataforma; a outra é ampliar o uso da plataforma pelos Estados e municípios.

A informação é do secretário de Governo Digital, Rogério Mascarenhas, em entrevista ao jornal Valor. Ele explicou que será iniciada nesta quarta-feira (2) a construção da Estratégia Nacional de Governo Digital. Serão feitas oficinas nas cinco regiões do país para ouvir gestores estaduais e municipais para entender o que precisa ser feito para ampliar a digitalização de serviços públicos nas cidades e nos Estados.

Todos os 26 estados e o Distrito Federal já fazem parte da rede gov.br, mas nem todos utilizam a maior parte das funcionalidades oferecidas ou ofertam serviços através da plataforma federal. No caso dos municípios, a adesão ainda é baixa: 350, enquanto o país tem 5.568 municípios, segundo o IBGE.

Ao final das oficinas, será finalizado o documento da Estratégia Nacional de Governo Digital, que servirá de referência aos entes federados que quiserem digitalizar seus serviços públicos. A previsão é que esse documento fique pronto em novembro.

Segundo Mascarenhas, a ideia do governo federal é que cada vez mais serviços locais, como matrícula em creches e escolas, sejam oferecidos digitalmente. “Não há como seguir nessa pauta de digitalização de serviços públicos se não há integração federativa”, disse.

Por isso, explicou o secretário, o governo oferece toda a infraestrutura tecnológica da plataforma gov.br, que já conta com serviços de autenticação do cidadão, controle de acesso unificado e nível de segurança compatível com o grau de exigência, natureza e criticidade dos dados e das informações.

O secretário afirma que não haverá custo extra à União. O custo para a digitalização dos serviços municipais e estaduais para integração à plataforma fica por conta dos governos locais. Há linhas de crédito disponíveis via Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e o BNDES também estaria criando uma linha nesse sentido, informa Mascarenhas.

Outro foco da secretaria de Governo Digital está em melhorar os serviços federais que já estão digitalizados. “Estamos fazendo uma revisão desses serviços para uma melhoria qualitativa deles, melhorar o processo focado numa experiência do cidadão”, explica Mascarenhas. Um Laboratório de Qualidade foi criado no mês passado pelo governo para cuidar dessa agenda, entre outras atribuições.