Governo Lula precisará de R$ 168 bilhões a mais em 2024 para fechar as contas

A equipe econômica do governo Lula da Silva (PT) conta com um aumento significativo da arrecadação de impostos em 2024 para atingir a meta de “déficit zero” nas contas do governo, incluída na proposta do Orçamento do próximo ano.

Especialistas apontaram ao portal g1, que as medidas são “incertas” e que existe “viés de otimismo” na proposta de Orçamento.

O projeto de lei com a previsão de despesas e receitas para o próximo ano foi enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional na última quinta-feira (31).

O texto prevê um equilíbrio nas contas públicas em 2024 – ou seja, sem resultado negativo nem positivo no próximo ano.

Para gastar exatamente o quanto pretende arrecadar, no entanto, o governo precisará aumentar as receitas em R$ 168 bilhões.

Medidas para aumentar a arrecadação

Veja medidas propostas pelo governo na proposta de Orçamento para aumentar a arrecadação em até R$ 168 bilhões em 2024:

▶️ Volta do voto de qualidade no Carf, órgão colegiado responsável pelo julgamento de recursos de empresas multadas pela Receita Federal. Expectativa de arrecadação: R$ 54,7 bilhões

▶️ Realização de transações da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) com os contribuintes que possuem débitos. Expectativa de arrecadação: R$ 43,3 bilhões

▶️ Incentivos fiscais de ICMS na base de cálculo de impostos federais (IRPJ e CSLL). Expectativa de arrecadação: R$ 35,3 bilhões

▶️ Fim da dedutibilidade dos juros sobre capital próprio, que consiste em uma forma de distribuição dos lucros de uma empresa de capital aberto (que tem ações na bolsa) aos seus acionistas. Expectativa de arrecadação: R$ 10,5 bilhões

▶️ Tributação de “offshores”, ativos financeiros no exterior. Expectativa de arrecadação: R$ 7 bilhões

▶️ Taxação dos chamados fundos exclusivos, fundos de investimento fechados, compostos geralmente por um único cotista de alta renda. Expectativa de arrecadação: R$ 13,3 bilhões

▶️ Taxação do mercado de apostas eletrônicas em jogos esportivos. Expectativa de arrecadação: R$ 700 milhões