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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta ajustar a relação com o Congresso Nacional e começa nesta semana uma nova rodada de conversas com líderes e partidos políticos.
No episódio mais recente, Lula irritou os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ao levar o assunto da privatização da Eletrobras para a Justiça.
Em entrevista ao canal CNN Brasil, o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu a ação do governo no Supremo Tribunal Federal (STF), que tenta mudar regras da privatização da Eletrobras.
O que a medida busca é restabelecer os direitos políticos da União. Entretanto, isso não impede que continuem as discussões dentro do governo sobre a possibilidade de discutir juridicamente até mesmo a privatização.
Rever as regras da privatização da Eletrobras é mais uma escolha da administração petista que mexe com decisões do Congresso e foi mal recebida.
Em um evento em São Paulo nesta última segunda-feira (8), Pacheco disse que o governo precisa aceitar essa realidade.
“Nós fizemos uma opção legislativa de capitalização da Eletrobras. Foi algo muito debatido na Câmara e no Senado. De modo que nós consideramos essa uma realidade do Brasil. É muito importante que se pudesse aceitar essa realidade, para valorizar a Eletrobras”, afirmou o presidente do Senado.
Pacheco é contra as mudanças feitas por Lula no marco do saneamento e disse que há uma tendência no Senado de aprovar o decreto legislativo –já aprovado na Câmara– que derrubou parte das alterações.
Lira também criticou a decisão do governo de mexer no marco do saneamento e reclamou da articulação política do Planalto.
“Não estamos buscando que Lula troque ministros. O que está faltando não são trocas individuais, o que está faltando é a mentalidade do conjunto dos ministros do governo entenderem que a relação política com o Congresso não é a mesma de 20 anos atrás. Enquanto não houver mudança de pensamento, de mentalidade, com nível de aumento de protagonismo do Congresso Nacional, os choques acontecerão.”
Foi o que aconteceu com o projeto de lei das Fake News, retirado da pauta em 2 de maio, a pedido do próprio relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), em meio à incerteza se o governo conseguiria a maioria dos votos para aprovação.
Os impasses no Congresso acenderam o sinal de alerta no governo. O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que vai fazer reuniões com os partidos que comandam ministérios.
Em outra frente, a administração tenta amenizar a queixa sobre a não liberação de emendas parlamentares e, para isso, deve acelerar os chamados “restos a pagar”, que são as emendas do orçamento passado.
Padilha também rebateu as críticas sobre a articulação política. “Estou acostumado às tarefas deste cargo, não sou marinheiro de primeira viagem”, explicou.
O ministro tenta agora apoio para os projetos que ainda serão analisados, como o novo marco fiscal e a reforma tributária, e minimizou as últimas derrotas no Congresso.
“É raríssimo time ser campeão invicto. Num campeonato, você empata, você perde, mas para ser campeão, você não pode perder a final. E tenho certeza absoluta de que estamos construindo uma base, sob a liderança do presidente Lula, para ganhar, ser vitorioso naquelas que são as votações mais prioritárias”, continuou Padilha.
