Governo Lula faz troca de secretários executivos em 3 ministérios no início de 2024

O governo do presidente Lula da Silva (PT) trocou os secretários executivos de três ministérios neste início do segundo ano da gestão do petista. As exonerações foram feitas no Ministério das Cidades, no Ministério de Minas e Energia e na Secretaria-Geral da Presidência da República em um intervalo de três dias em janeiro. As mudanças ocorreram após discordâncias entre os ministros e os número 2 das pastas. Os ministérios afirmam que as exonerações foram a pedido dos secretários.

Ricardo Cappeli, o número 2 do Ministério da Justiça, deve ser o quarto secretário executivo da Esplanada a deixar o cargo em 2024. A mudança ocorrerá pela saída de Flávio Dino do comando da pasta. A Justiça será chefiada pelo ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski. Na gestão dele, Manoel Carlos de Almeida Neto, seu antigo assessor na Corte, ocupará o cargo. A posse de Lewandowski está marcada para o dia 1º de fevereiro.

Secretária foi exonerada após servidores viajarem para ‘carnaval’ fora de época com dinheiro público

No último dia 9, Maria Fernanda Ramos Coelho foi demitida pelo ministro Márcio Macêdo da Secretaria-Geral da Presidência. Segundo o ministério, a número 2 da pasta pediu exoneração por “motivos pessoais”. Mas, de acordo com o jornal O Globo, ela perdeu o cargo por não ter autorizado a destinação de recursos públicos para custear passagens e diárias de servidores que acompanharam o ministro em um carnaval fora de época no fim do ano passado.

A agenda particular ocorreu entre os dias 3 e 5 de novembro. Para justificar as viagens dos assessores, a Secretaria-Geral alegou que eles acompanhariam Macêdo em visita a uma ONG cuja sede, segundo dados da Receita Federal, fica em um município vizinho a Aracaju. No entanto, a agenda oficial do ministro não registrou nenhuma missão no período. Além disso, ele não postou sequer uma foto do encontro nas redes sociais – ao mesmo tempo em que publicou 28 imagens e um vídeo na folia, que foram registradas por um fotógrafo oficial da Presidência.

Após a repercussão do caso, a Secretaria-Geral abriu uma sindicância interna e os servidores tiveram que devolver o dinheiro público. O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) também pediu para o Tribunal de Contas da União (TCU) apurar se a destinação dos recursos ocorreu de forma irregular.

A substituta de Maria Fernanda foi nomeada por Macêdo nesta quarta-feira (16). A nova número 2 da pasta é Kelli Cristine de Oliveira Mafort, que, no passado, foi uma liderança nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Em 2016, ela participou de uma invasão do movimento em uma fazenda no interior de São Paulo, do empresário João Baptista Lima Filho, sócio da Argeplan e amigo do ex-presidente Michel Temer (MDB).

A invasão foi parar na Justiça, uma vez que as lideranças do MST foram acusadas de furtar bens que estavam na fazenda. No entanto, o processo foi arquivado em janeiro de 2022. Para Macêdo, a experiência política de Mafort na relação com os movimentos sociais e populares é fundamental para o cumprimento da missão da pasta.

Ao Estadão, a Secretaria-Geral da Presidência afirmou que “nunca houve tratativa sobre quaisquer passagens nem diárias de viagem entre a ex-secretária e o ministro Márcio Macêdo”.

Lula exonerou secretário de Minas e Energia investigado por ‘desvios éticos’

O número 2 do Ministério das Minas e Energia, Efrain Cruz, foi exonerado na última quinta-feira, 11, por Lula. Em outro decreto, publicado no mesmo dia, o ministro Alexandre Silveira nomeou Arthur Cerqueira Valerio, que ocupava o cargo de consultor jurídico na pasta, como o novo secretário executivo.

Em outubro do ano passado, o Broadcast/Estadão revelou que a Comissão de Ética Pública da Presidência da República havia decidido instaurar uma investigação contra Efrain. O inquérito apura se ele cometeu “supostos desvios éticos decorrentes de eventual falta de transparência e imprecisões na agenda pública”. O caso apura o período em que o ex-secretário-executivo foi diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), entre 2018 e 2022.

Efrain não era a primeira opção de Silveira para o cargo. Quando tomou posse, o ministro queria que o seu número 2 fosse Bruno Eustáquio, que trabalhou na pasta durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e foi um dos responsáveis por estruturar a privatização da Eletrobras. O nome de Eustáquio foi barrado pelo chefe da Casa Civil, Rui Costa, por conta da proximidade do cotado com a gestão do ex-chefe do Executivo.

De acordo com o portal g1, Efrain e Silveira não eram próximos e a relação dos dois se deteriorou nos últimos meses. Cerqueira Valerio, por sua vez, possui um contato mais direto com o chefe de Minas e Energia.

Interlocutores da pasta disseram ao Estadão que a repercussão do inquérito que apura a conduta de Efrain na Aneel teria sido malvista por Silveira e também motivou a troca na secretaria executiva do ministério. Oficialmente, o Ministério de Minas e Energia afirmou que o número 2 foi exonerado a pedido.

Divergências sobre a gestão de recursos públicos custou cargo de número 2 das Cidades

O secretário executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha, foi exonerado do Ministério das Cidades no último dia 12. Hildo foi deputado federal pelo Maranhão entre 2015 e 2022 e não conseguiu se reeleger ao cargo nas últimas eleições. Ele ocupou o segundo posto mais alto no ministério após ser indicado pelo MDB, partido dele e do ministro Jader Filho.

Outras nove pessoas subordinadas a Rocha também foram demitidas no mesmo dia. Entre os nomes, está o de Caroline Paes Pereira, que era secretária parlamentar dele na Câmara dos Deputados. No ministério, ela ocupava a chefia do gabinete da Secretaria.

Fontes ouvidas pelo Estadão afirmaram que a demissão de Rocha ocorreu após atritos entre ele e Jader Filho pela gestão de recursos públicos controlados pela pasta. Entre as divergências, a negociação de emendas parlamentares e a destinação de verbas para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O substituto de Rocha ainda não foi nomeado por Jader Filho e a Secretaria está sendo ocupada interinamente por Antonio Vladimir Moura Lima. O Estadão questionou a pasta sobre o motivo da demissão do número 2 e de Caroline Paes, mas não obteve retorno.