Governo Lula e presidência do Sebrae têm queda de braço por controle do órgão

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a atual presidência do Sebrae travam queda de braço de acordo com a Folha de S. Paulo, sobre o comando da instituição.

A administração petista quer mudar os dirigentes do órgão, colocando nomes alinhados ao Palácio do Planalto, ao passo que os atuais diretores tentam se manter em seus postos.

O Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) atua no suporte a micro e pequenas empresas, como parte do chamado “Sistema S”, financiado por contribuições compulsórias de empresas.

O atual diretor-presidente é Carlos Melles, que nos últimos anos esteve próximo de Jair Bolsonaro (PL). Ex-presidente do Sebrae e aliado de Lula, Paulo Okamotto tem representado o governo nas conversas com a atual diretoria e sugeriu aos membros atuais que renunciem.

No entanto, Melles e seu grupo de diretores têm recusado a pressão, com o argumento de que foram reconduzidos ao cargo pelo conselho do órgão em dezembro do ano passado para o quadriênio 2023-2026. Além disso, afirmam que a instituição tem autonomia e não deve ser tutelada politicamente.

Na diretoria, Melles foi eleito em chapa com Bruno Quick, diretor técnico, e a ex-deputada Margarete Coelho, diretora de administração e aliada do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do ex-ministro da Casa Civil Ciro Nogueira (PP-PI).

Como revelou a coluna Painel, da Folha de S.Paulo, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, enviou uma carta ao Sebrae pedindo o adiamento dessa votação no final do ano, mas não foi atendido. Okamotto diz que “qualquer diretoria civilizada, com um pouco de bom senso”, não teria disputado esses postos sem anuência e negociação com o governo federal.

Okamotto afirma que, caso os diretores insistam em permanecer, o governo recorrerá a outras medidas previstas no estatuto, como a solicitação de demissão ad nutum [por vontade de apenas uma das partes] a partir do conselho e a convocação de nova eleição.

“É uma agência importante de desenvolvimento dos pequenos negócios e, na nossa opinião, tem que estar muito alinhada com o governo, porque o governo e o Sebrae são muito complementares na parte de crédito, de inovação. Não faz sentido uma organização como Sebrae de costas para o governo”, diz o petista.

“O projeto do Sebrae não pode ser o da pessoa, tem que ser de uma organização. Uma pessoa não pode solitariamente se apresentar para defender um projeto político pessoal”, complementa.

O governo federal tem 5 das 15 cadeiras do conselho, que é a instância que elege o presidente do Sebrae.

Okamotto diz que há um movimento para que ele volte a assumir a presidência da instituição, mas que prefere que haja renovação a partir de quadros formados no próprio Sebrae.

O Sebrae é visto pelo governo Lula como peça importante na sua interlocução com o empresariado. O petista enfatizou durante a eleição a sua atenção ao setor, apontando que as leis que criaram o MEI (microempreendedor individual) e o Simples Nacional foram editadas em seu governo.

Tradicionalmente, o Sebrae também é cobiçado pelos altos salários aos diretores (acima de R$ 50 mil), pela quantidade de cargos a distribuir e pelo caixa reforçado (mais de R$ 5 bilhões em aplicações financeiras).

Okamotto diz que o Sebrae está muito desprestigiado e não tem mais programas nacionais.

“Espero que o Sebrae converse muito com os empresários de pequenos negócios, trabalhe muito nas deficiências do ambiente de crédito, legal e de inovação. Sonho com um forte programa para aumentar a produtividade das nossas empresas, com acesso à inovação, equipamento, tecnologia, a tudo que as grandes empresas têm direito”, afirma.

“Por falta de conhecimento, os empresários se metem a fazer um negócio e, em um ambiente muito hostil, perdem todas as poupanças. Isso é inadmissível. O país está em desenvolvimento e não pode perder esses recursos, como tem perdido”, acrescenta.

Procurado pela reportagem da Folha de S. Paulo, Melles não quis comentar o tema.