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O governo brasileiro deve taxar plataformas digitais norte-americanas caso o presidente dos EUA, Donald Trump, oficialize nesta segunda-feira (10) o anúncio de elevar em até 25% as tarifas para o aço e o alumínio de todos os países.
A medida de Trump afeta diretamente o Brasil, que, conforme a colunista Mônica Bergamo, da Folha, é o segundo maior exportador de aço para os EUA: 48% do total de tudo o que o país vende no exterior são direcionados ao mercado norte-americano, num total de US$ 5,7 bilhões em 2024.
O governo Lula aguarda com cautela a concretização do anúncio de Trump, e entende que o melhor é não entrar uma guerra comercial aberta contra os EUA.
Por outro lado, não seria possível simplesmente fingir que nada está acontecendo, e uma resposta deve ser dada.
A taxação das plataformas, conhecida como “digital tax”, teria diversas vantagens sobre qualquer outra medida, afirma uma autoridade do governo brasileiro.
A primeira delas: não seria algo improvisado, pois a adoção da taxa sobre as plataformas já vem sendo debatida na OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e alguns países, como o Canadá, já avançaram em sua implantação.
No Brasil, ela está sendo discutida há vários meses, e poderia ser implantada de forma quase imediata no contexto em que Trump acelera a sua guerra comercial mundial e atinge o Brasil.
“Viria a calhar”, disse essa autoridade à coluna.
Em segundo lugar, a taxação não prejudicaria setores industriais brasileiros, pois não se trata de taxar insumos importados dos EUA que, mais caros, impactam nos preços dos produtos brasileiros e podem inclusive impulsionar a inflação.
Ela teria, além disso, apoio de grandes representantes da indústria e do varejo.
São citadas como exemplos de plataformas que podem ser taxadas empresas como Amazon, Facebook, Instagram, Google e Spotify.
O serviço de streaming de música, podcasts e vídeos, por exemplo, oferece serviços e tem diversos assinantes sem pagar impostos no Brasil, diz a mesma autoridade.
O Canadá adotou imposto sobre serviços digitais com alíquota de 3% sobre a receita obtida com serviços digitais que dependem de contribuições de engajamento, dados e conteúdo de usuários canadenses, além de vendas ou licenciamento de dados de usuários do país.
O governo brasileiro acredita que Trump oficializará a taxação do aço e do alumínio ainda nesta segunda (10), mas não quer se precipitar em nenhum anúncio por considerar que o presidente norte-americano costuma voltar atrás em seus atos e declarações.
O melhor, diante de sua personalidade, é aguardar com calma para entender o alcance e a duração da medida que ele vai tomar.
