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Após enfrentar a ação de extremistas, uma crise militar e a questão humanitária ianomâmi no primeiro mês de gestão, o governo trabalha para sair da defensiva e acelerar entregas. A intenção é imprimir a marca de uma gestão que traz resultados já no início do mandato, com agenda positiva própria ao completar 100 dias. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no entanto, terá que desatar uma série de nós em diversas áreas para colocar o plano em prática, conforme Jeniffer Gularte, Paula Ferreira e Alice Cravo, do O Globo.
A cobrança por resultados é capitaneada pela Casa Civil. Para auxiliares de Lula, só a entrega de resultados poderá contribuir para reduzir o clima de polarização do país — o petista fará, na largada, viagens para inaugurar ou retomar obras no Rio, na Bahia e em Sergipe.
— Haverá essa agenda em fevereiro e março. A ideia é marcar uma ida do presidente a cada estado. Ele determinou um ritmo acelerado — disse o ministro da Casa Civil, Rui Costa, ao jornal.
No Rio, nesta segunda-feira, Lula vai abrir uma unidade de saúde e anunciar investimentos na área, incluindo um programa de redução de filas de cirurgias e retorno da campanha de vacinação. Em 14 de fevereiro, relançará o Minha Casa, Minha Vida na Bahia e, no dia 15, estará em Sergipe para recomeçar obras em estradas. Depois do carnaval, o governo quer lançar o programa Água para Todos, provavelmente na Paraíba.
O ritmo vem na sequência de uma justificativa: em vídeo sobre o primeiro mês de governo, o petista disse que começou a governar de fato no fim de janeiro, com equipes ministeriais mais completas.
A intenção é que o relançamento do Minha Casa Minha Vida seja o ponto de partida para destravar investimentos públicos e gerar emprego. Enquanto já há data e local de reabertura do programa, no Ministério das Cidades, no entanto, as equipes ainda estão tomando pé da situação de conjuntos habitacionais com obras paradas para que a volta da empreitada ocorra na data que o Planalto deseja.
O governo está fazendo um mapa das obras paralisadas, e equipes técnicas estão indo aos empreendimentos para verificar o estágio das construções e avaliar quando poderão ser inauguradas. Outro ponto a definir é se haverá diferentes modelos de casas.
Na sequência da lista de prioridades, o relançamento do Bolsa Família, previsto para ocorrer até o início de março, também depende de atualização da base de dados do CadÚnico, que funciona como cérebro do programa. O Planalto vem cobrando o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, para priorizar o atendimento emergencial a mulheres e crianças em situação de rua, comunidades indígenas e quilombolas. O cadastro, no entanto, está desatualizado e sofreu com apagão de dados no governo de Jair Bolsonaro. Outro desafio será recompor o Sistema Único de Assistência Social (Suas).
— A realidade é mais grave do que a gente pôde captar até a transição — resumiu Dias.
A cobrança da Casa Civil tem foco em vários ministros e mira ações concretas para os 100 dias de governo, seja algum resultado prévio ou projetos de lançamentos a serem feitos na data. Para o Ministério das Mulheres, por exemplo, a Casa Civil determinou prioridade para o restabelecimento do Disque 180, que recebe denúncias de violência — a cobrança é que haja avanços no serviço já a tempo do carnaval.
No Ministério da Educação, a mira está voltada para a entrega de obras financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Em uma reunião na quarta-feira, no entanto, Costa e o titular da pasta, Camilo Santana, identificaram que precisarão de mais tempo para formar uma base de dados listando as edificações a serem concluídas.
Já o Ministério da Saúde tem como principais metas ampliar a cobertura vacinal, recuperar o programa Farmácia Popular e reduzir filas para cirurgias eletivas e consultas especializadas. Técnicos envolvidos nestas iniciativas relatam, no entanto, que, além dos atos golpistas, a forma como o governo encontrou as políticas do Executivo também atrasou o cronograma.
Como a meta do governo é atingir 90% das coberturas vacinais, o que dificulta a apresentação de resultados em poucos meses, a pasta vai lançar e iniciar campanhas de vacinação na janela dos primeiros 100 dias.
O Ministério de Portos e Aeroportos, por sua vez, quer retomar as discussões sobre a construção de um túnel submerso entre Santos e Guarujá, em São Paulo. Atualmente, esse percurso é feito por balsa e por estrada, em um trecho de 43 quilômetros. Em outra frente, a pasta das Comunicações pretende acelerar a apresentação de uma política de acesso universal à banda larga, com a distribuição de chips do programa Internet Brasil para alunos de escolas públicas provenientes de famílias do CadÚnico.
Os obstáculos para a agenda do governo
Minha Casa Minha Vida
Objetivo é que o programa seja retomado com uma cerimônia na Bahia, dia 14. Apesar de já haver data e local, equipes do Ministério das Cidades ainda estão tomando pé da situação de conjuntos habitacionais com obras paradas para que a volta da empreitada ocorra na data que o Planalto deseja. Também ainda falta definir o modelo das casas da iniciativa, vista como essencial para destravar investimentos públicos e gerar emprego.
Bolsa Família
Plano de relançamento até o começo de março depende de atualização da base de dados do CadÚnico. O Planalto vem cobrando o ministro Wellington Dias para priorizar o atendimento emergencial a mulheres e crianças em situação de rua, comunidades indígenas e quilombolas. O cadastro, no entanto, está desatualizado e sofreu com apagão de dados no governo de Jair Bolsonaro.
Atendimento às mulheres
Para o Ministério das Mulheres, a Casa Civil determinou prioridade para o restabelecimento do Disque 180, que recebe denúncias de violência — a cobrança é que haja avanços no serviço já a tempo do carnaval. O governo também pressiona a pasta a restabelecer o programa Casa da Mulher Brasileira. O foco é ampliar o número de serviços de assistência às mulheres agredidas, com presença física em todos os municípios brasileiros.
Obras com verba do FNDE
No Ministério da Educação, a mira está voltada para a entrega de obras financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Em uma reunião, no entanto, os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Camilo Santana (Educação) identificaram que precisarão de mais tempo para formar uma base de dados listando as edificações a serem concluídas.
Vacinas e Farmácia Popular
Já o Ministério da Saúde tem como principais metas ampliar a cobertura vacinal, recuperar o programa Farmácia Popular e reduzir filas para cirurgias eletivas e consultas especializadas. Técnicos envolvidos nestas iniciativas relatam, no entanto, que, além dos atos golpistas, a forma como o governo encontrou as políticas do Executivo também atrasou o cronograma.
Túnel e internet
O Ministério de Portos e Aeroportos quer retomar as discussões sobre a construção de um túnel submerso entre Santos e Guarujá. Em outra frente, a pasta das Comunicações pretende acelerar a apresentação de uma política de acesso universal à banda larga, com a distribuição de chips para alunos de escolas públicas provenientes de famílias do CadÚnico.
