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O Ministério da Economia foi informado na última semana pela Justiça sobre o valor total de precatórios que terá, obrigatoriamente, de constar no Orçamento de 2022 e ser pago ao longo do ano: R$ 89 bilhões. O ministro Paulo Guedes classifica esse rombo como um “meteoro” que vai atingir as contas públicas do país.
Essa cifra é recorde para pagamentos de dívidas judiciais pela União. O montante corresponde a 74,6% das despesas não obrigatórias de 2021, fixadas em R$ 119,3 bilhões e que não tendem a ser muito diferentes no ano que vem. Os gastos não obrigatórios (também conhecidos como despesas discricionárias no jargão de Brasília) são os que Palácio do Planalto têm para investir livremente.
Conforme o Poder 360, só por aí já se percebe o tamanho do problema que os precatórios vão causar. Jair Bolsonaro pode entrar em 2022, ano em que pretende ser reeleito, sem dinheiro para quase nada. Deve subir a temperatura entre Executivo e Judiciário, com o Planalto acusando juízes de perseguição à administração bolsonarista.
Mantidos os pagamentos de R$ 89 bilhões de precatórios em 2022, fica comprometido, por exemplo, o já anunciado aumento dos benefícios do programa Bolsa Família, que o presidente prometia engordar em 50%, e de outros projetos que lhe são caros para 2022. O custeio da máquina pública e os investimentos serão também afetados pelo pagamento dos precatórios.
O orçamento do Bolsa Família para 2021 foi de R$ 34,89 bilhões, atendendo a 15,2 milhões de famílias. Com a ampliação do programa, a verba prevista pode chegar a R$ 65 bilhões. Em 14 de julho, o ministro Paulo Guedes (Economia) havia dito que queria elevar o custo anual do programa para R$ 50 bilhões, mas até mesmo essa cifra mais modesta agora parece ser insuficiente, de acordo com dados do próprio governo.
