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O governo federal restringiu a exportação de seringas e agulhas após a primeira tentativa de compra destes produtos feita pelo Ministério da Saúde. A decisão foi publicada segundo o Estadão na última quinta-feira (31) por meio de portaria da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia.
Como revelou o Estadão, a Saúde só conseguiu encaminhar o contrato de 7,9 milhões dos 331 milhões de conjuntos destes produtos, procurados por meio de pregão eletrônico feito na terça-feira (29). A pasta pediu ao Ministério da Economia para que agulhas e seringas fossem inseridas no rol de itens essenciais para o combate à Covid-19, ou seja, que podem ter a exportação impedida.
Pela decisão da Economia, a venda destes produtos para outros países passa a exigir “licença especial de exportação de produtos para o combate à Covid-19”. Respiradores pulmonares, máscaras, luvas e outros equipamentos usados na resposta à pandemia já exigiam este tipo de aval do governo para serem exportados.
No último dia 31, durante transmissão ao vivo nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro disse que o mercado está inflacionado ao falar sobre a compra de agulhas.
– Vocês sabem para quanto foi o preço da seringa? Aqui é Brasil. Sabem como está a produção disso? Como o mercado reagiu quando souberam que vão comprar 100 milhões ou mais de seringas? – afirmou.
Em ofício enviado à Economia, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, afirma que proibir a exportação visa evitar “prejuízo” ao plano nacional de vacinação contra a Covid-19.
O ministério tenta ainda a compra destes produtos por meio da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). A expectativa de aquisição por meio desta organização subiu de 40 milhões para 190 milhões de seringas e agulhas.
Segundo edital do pregão, o ministério desejava receber a primeira parcela de 10 milhões de unidades de seringas e agulhas 30 dias após a assinatura dos contratos. Os produtos também serviriam para a campanha contra o sarampo.
A data máxima planejada para a chegada dos insumos era 28 de fevereiro. Se os preços estimados pelo ministério fossem seguidos, a compra de todas as 331 milhões de unidades somaria cerca de R$ 60,7 milhões.
