Governo Federal recusa Lei Rouanet para festival de Jazz na Bahia

O Festival de Jazz do Capão, evento que acontece há dez anos na Chapada Diamantina, na Bahia, teve negado seu pedido de autorização de captação de recursos pela Lei Rouanet. A informação é da revista Veja.

É a primeira das últimas três edições do festival que o evento de música instrumental não obtém autorização do programa de incentivo à cultura do governo federal.

O que chocou os organizadores e o setor em geral foram as justificativas do parecer para negar acesso aos recursos de patrocinadores privados (leia a íntegra do parecer no final desta nota).

De cara, o texto chama atenção pelo tom religioso que permeia todo o parecer, com citações que relacionam a música a uma forma de arte divina.

Logo abaixo do título “parecer técnico”, no começo do documento, há a seguinte citação: “O objetivo e finalidade maior de toda música não deveria ser nenhum outro além da glória de Deus e a renovação da alma”, atribuída a Johann Sebastian Bach, o compositor alemão de música clássica. Em outro momento no texto, os pareceristas dizem que a arte “é tão singular que pode ser associada ao Criador”.

Com um vocabulário um tanto subjetivo, o texto do parecer dá a entender que não seria possível enquadrar o projeto na categoria musical só pelo fato de a produção declarar que o evento é um “festival de jazz” e ter em sua programação apresentações em sequência de pessoas tocando instrumentos.

Por fim, o documento diz que um dos motivos para a negativa foi uma publicação antirracista e antifascista feita em janeiro do ano passado na página do evento no Facebook. Na referida postagem, o perfil do festival diz que “não podemos aceitar o fascismo, o racismo e nenhuma forma de opressão e preconceito”.

Os pareceristas dizem que o festival “se insurge” contra a Lei Rouanet e “subleva sua legalidade”, apesar de não haver qualquer trecho da lei que coloque posicionamentos individuais das produções como pré-requisito para aprovação de projetos.

Coincidência ou não, conforme mostrou o Radar na semana passada, o humorista bolsonarista Dedé Santana, depois de tanto bajular o presidente Jair Bolsonaro, obteve aprovação para captar 1,2 milhão de reais na mesma Lei Rouanet.