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A Medida Provisória (MP) 1062/21 abre crédito extraordinário de R$ 9,1 bilhões em favor do Ministério da Saúde. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (10) e está em tramitação na Câmara.
Segundo o governo federal, os recursos serão aplicados na manutenção de serviços de saúde excepcionais relacionados ao combate da pandemia de Covid-19.
A maior parte dos valores – R$ 8,38 bilhões – é destinada à Fundação Nacional e Saúde (FNS), sendo R$ 7,67 bilhões, ao fortalecimento da atenção especializada, que envolve procedimentos de média e alta complexidade. O montante também será usado para custear internações em leitos clínicos, despesas com transporte de pacientes e de insumos e a aquisição de equipamentos para o tratamento de pacientes com Covid-19.
Do total previsto na MP, R$ 705,1 milhões irão para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a fim de manter em funcionamento 173 leitos do Centro Hospitalar para a Pandemia de Covid-19, garantir o fornecimento de testes rápidos para a detecção de antígenos do vírus SARS-COV-2 e apoiar a manutenção de quatro centrais de análises laboratoriais e a rede pública de laboratórios; entre outras ações.
O Hospital Nossa Senhora da Conceição, em Porto Alegre (RS), receberá R$ 15 milhões para o custeio de despesas de manutenção de leitos adicionais para tratamento de pacientes com Covid-19 e, para compra de medicamentos, insumos, equipamentos de proteção individual, testes e exames para diagnósticos da doença.
