Governo Federal projeta arrecadar mais de R$ 1,8 trilhão em 2021

O Governo Federal  prevê elevação estrutura na arrecadação federal e as informações foram divulgadas em documento oficial.

Confira trechos abaixo:

• Desde meados de 2020 a arrecadação tributária tem surpreendido positivamente: os valores arrecadados têm sido superiores às previsões de mercado de forma recorrente. Desde julho de 2020, os analistas esperavam resultados primários piores do que o que de fato aconteceu, com a única exceção de junho.

• Apresentam-se diferentes métodos que estimam que a arrecadação federal total em 2021 terá um crescimento estrutural adicional, não antecipado no final de 2020, em torno de R$ 110 bilhões. Ademais, as estimativas indicam elevação estrutural adicional, também não antecipada, de R$ 60 bilhões no Imposto de Renda. Deve-se ressaltar que, diferentemente do que se observa nos anos anteriores, a elevação da arrecadação não se traduzirá em aumento de gastos públicos com a aprovação da reforma do Imposto de Renda, mas em redução da carga tributária.

• Realizando-se projeções via modelo econométrico, ambas com dados de arrecadação até julho de 2020, quando as projeções para o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2021 foram realizadas, mas alterando-se a grade de parâmetros macroeconômicos com os dados  atuais, para refletir as mudanças nas expectativas de crescimento econômico e de inflação, chegou-se a uma estimativa de crescimento estrutural da arrecadação em torno de R$ 190
bilhões.

• As projeções atualizadas na Grade Fiscal da SPE de agosto de 2021 indicam uma arrecadação federal bruta total estimada da ordem de R$ 1.809 bilhões. Comparado ao arrecadado em 2020, a diferença, em termos nominais é de uma arrecadação da ordem de R$ 330 bilhões acima da arrecadação de 2020. Para uma comparação direta em termos de valores reais, atualizando-se o valor arrecadado em 2020 pelo IPCA projetado para 2021, e comparando-se à arrecadação projetada de 2021 pela Grade Fiscal, a arrecadação projetada para 2021 ficaria em torno de R$ 215 bilhões acima do valor atualizado da arrecadação de 2020.

• Estima-se o efeito do diferencial entre o deflator e o IPCA sobre a arrecadação total. A diferença de projeção do IPCA e do deflator para 2021 e 2022 implica em um adicional na arrecadação acima de R$ 80 bilhões nesses dois anos. Considerando que há rigidez de preços para baixo e que o diferencial entre o deflator e o IPCA se manterá nos próximos dois anos, a elevação via efeito preço é estrutural. Após análise de cointegração entre o PIB real e a arrecadação deflacionada, observou-se que o maior nível real da atividade indica elevação de cerca de R$ 72 bilhões na arrecadação – efeito estrutural.

• Um exercício de decomposição do crescimento nominal da arrecadação mostra que, mantendo a continuidade da recuperação econômica no próximo ano e assumindo que o deflator implícito do PIB continue acima do IPCA, projeta-se que o crescimento nominal.

Nos últimos meses observa-se uma elevação consistente da arrecadação federal. Desde meados de 2020, a arrecadação federal tem surpreendido positivamente. De forma semelhante, o resultado primário tem apresentado bom desempenho. As projeções de mercado para o déficit primário têm registrado erros de previsão, normalmente, na mesma direção: mais arrecadação do que havia sido projetado pelo mercado.

O gráfico mostrou os erros de projeção observados no Prisma/Fiscal da SPE. Desde julho de 2020, o mercado esperava resultados primários piores do que o que de fato aconteceu, com exceção de junho em que o déficit realizado foi superior à previsão de mercado. No entanto, o resultado novamente surpreendeu positivamente em julho deste ano. Diferença entre realizado e projetado para o resultado primário – Prisma Fiscal Elaboração: SPE/ME. Nesta nota informativa, apresentam-se os resultados do emprego de um conjunto de métodos econométricos para estudar o aumento da arrecadação observado nos últimos trimestres. De maneira geral, as mudanças na arrecadação federal podem ser decompostas em efeito preço, quantidade e legislação.

O efeito quantidade mostra o quanto as alterações na base afetam a arrecadação; por exemplo, aumento na base ocasionado por um maior crescimento econômico real. Já o efeito legislação pode afetar a coleta de impostos, devido a modificações realizadas pelo legislador ou normas infralegais que alterem o valor devido da tributação; citam-se, como exemplo, arrecadação no ano que vem fique em terreno positivo e acima da variação do IPCA. Dessa forma, indicando que parte relevante dos valores acrescidos na tributação total deste ano são permanentes.

• Finalmente, projetando-se as trajetórias da arrecadação, dos gastos públicos, e do custo do serviço da dívida, concluiu-se que a reforma tributária do Imposto de Renda, que implicará em uma redução líquida de impostos, não compromete no longo prazo a evolução da razão dívida bruta em relação ao PIB e mantém a trajetória de redução do déficit fiscal para os próximos anos. diferimentos e mudanças nas alíquotas médias. O efeito preço se relaciona com a elevação da arrecadação devido à inflação. Na seção 2 desta nota, mostra que, ao contrário do que era esperado pela SPE e analistas de mercado, fundamentando em artigos acadêmicos, a redução significativa do nível do PIB não se confirmou após a pandemia. Os bons resultados econômicos indicam que o cenário de um deslocamento estrutural em torno de 4-5% em relação a tendência anterior não parece provável.

Conforme esperado, os fatores quantidade e preço tiveram uma forte influência nesse aumento observado – e projetado, de acordo com as previsões atualizadas – da arrecadação federal bruta. A arrecadação bruta observada em 2020 foi pouco menor do que R$ 1,5 trilhão, enquanto o projetado para 2021 está acima de R$ 1,8 trilhão. O principal fator para esse aumento de mais de R$ 300 bilhões na arrecadação é um maior nível do PIB nominal, resultado da revisão altista dos anos anteriores nas contas nacionais (PIB de 2018)

Leia na íntegra aqui