Governo Federal lança programa para incentivar permanência nos anos finais do ensino fundamental

Melhorar a qualidade dos estudos, evitar a evasão escolar e ampliar o apoio técnico e financeiro às escolas do 6º ao 9º ano do ensino fundamental. É o que prevê o programa Brasil na Escola, lançado nesta quarta-feira (31).

Segundo o Ministério da Educação (MEC), o Brasil na Escola é um incentivo à permanência, aprendizagem e progressão escolar com equidade e na idade adequada dos estudantes matriculados nos anos finais do ensino fundamental.

“O MEC está lançando mais um programa de grande importância, de grande relevância para a educação brasileira. E não só para a educação, para toda a nação. Quando se fala em educação de jovens, de crianças, esse é um tema bastante importante para o MEC”, afirmou o secretário-executivo adjunto do Ministério da Educação, José Barreto Júnior.

O secretário explicou os objetivos principais do programa: “Tem como finalidade lançar luz aos aspectos específicos dos anos finais do ensino fundamental, ampliando uma possibilidade de discussão e aprofundamento na compreensão de indicadores referentes a este recorte específico do universo educacional brasileiro”.

Três eixos

O programa está estruturado em três eixos. No primeiro, que prevê apoio técnico e financeiro às escolas para fortalecimento da gestão escolar, o Ministério da Educação investirá R$ 200 milhões, a cada dois anos, beneficiando 1 milhão de estudantes em 5 mil escolas públicas de todo o país.

No segundo eixo, de valorização de boas práticas para melhorar a aprendizagem dos alunos, o Governo Federal destinará R$ 50 milhões, a cada dois anos, para 10 mil escolas.

Para o terceiro e último eixo, que é de inovação para implementar novos modelos pedagógicos, está prevista uma seleção de escolas por meio de edital. A ideia é atender, em princípio, 54 instituições de ensino que poderão receber, cada uma, R$ 100 mil por ano, durante cinco anos.

Adesão ao Programa

A adesão ao programa é voluntária e será feita mediante termo fornecido pela Secretaria de Educação Básica, do Ministério da Educação, assinado, conjuntamente, pelo chefe do Executivo e pelo secretário de educação do ente federado que aderir ao programa.

Objetivos

Estão entre os objetivos do programa Brasil na Escola:

– Elevar a frequência escolar nos anos finais do ensino fundamental;

– Diminuir os índices de evasão e abandono escolar;

– Reduzir os índices de reprovação;

– Diminuir a distorção idade-série nos anos finais do ensino fundamental; e

– Propor estratégias inovadoras de organização pedagógica.

Implantação do programa

O Brasil na Escola será implementado por meio da colaboração entre União, estados, municípios e Distrito Federal. O Ministério da Educação disponibilizará às Entidades Executoras e às escolas cronograma contendo os prazos de adesão, planejamento, implementação e avaliação das estratégias do programa. As instituições que aderirem à ação devem manter um canal de comunicação permanentemente aberto com o MEC.