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O programa tem como objetivo principal disseminar iniciativas e programas para a remoção de obstáculos à produtividade, competitividade e gerar empregos
O secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, do governo federal, Carlos Alexandre da Costa, lança quinta-feira (4/7) às 9h30, no Senai Cimatec, em Salvador, o programa Mobilização pelo Emprego e Produtividade.
A iniciativa incentiva governos locais e representantes do setor produtivo no sentido de aprovar políticas públicas que possam simplificar a vida de quem produz para gerar mais emprego e renda.
O evento, segundo o Bahia de Valor, contará com a participação do governador do estado, Rui Costa (PT), e do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM).
A Mobilização traça uma agenda de propostas – em conjunto com empresários, empreendedores, gestores públicos estaduais e municipais – visando à retomada do crescimento econômico. São medidas focadas em quatro pilares, chamados de macro planos, que vão “atacar” os grandes problemas brasileiros apontados pelo governo.
Principais pontos
Brasil 4.0, que visa a modernização das empresas por meio do fomento à inovação; Emprega +, cujo objetivo é melhorar a qualificação do profissional para o mercado e contribuir para a recolocação de desempregados; Pró-mercado, que, dividido em dois eixos (Concorrência e Infraestrutura) vai atacar as barreiras ao pleno funcionamento dos mercados e a falta de planejamento de longo-prazo para infraestrutura; e o Simplifica, que propõe diminuir o custo Brasil, reduzir os entraves burocráticos e facilitar o dia-a-dia das empresas.
O programa Mobilização pelo Emprego e Produtividade é uma iniciativa do Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, em parceria com os governos estaduais, Sebrae, Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA), Comitê de Fomento Industrial de Camaçari (Cofic), Federação das Associações Comerciais do Estado da Bahia e Fórum Empresarial da Bahia.
O Programa
O programa Mobilização pelo Emprego e Produtividade tem como objetivo disseminar iniciativas e programas para a remoção de obstáculos à produtividade e à competitividade, engajando atores locais para a plena implementação de melhores práticas.
A iniciativa do Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (SEPEC), em parceria com os governos estaduais e o Sebrae, passará por todas as Unidades da Federação, para mobilizar governos locais e representantes do setor produtivo na direção de aprovar políticas públicas que possam simplificar a vida de quem produz e gerar mais emprego e renda.
Macro Planos
- Plano SIMPLIFICA + : Simplificar as regras e remover, de forma estruturada, todos os entraves contraproducentes, melhorando o ambiente de negócios do Brasil.
- Plano BRASIL 4.0 : Promover um ambiente que incentive a modernização e a digitalização das empresas.
- Plano EMPREGA + : Eliminar gargalos que dificultam o acesso das empresas a trabalhadores qualificados e sua consequente recolocação.
- Plano PRO MERCADOS : Elevar o nível de bem-estar das famílias brasileiras, criando condições que incentivem e permitam a participação privada na infraestrutura econômica do país.
Iniciativas
Conheça as ações em andamento que podem ajudar a melhorar o ambiente de negócios do seu município:
- Redesim – Estabelece diretrizes e procedimentos para simplificar e integrar os processos de abertura, alteração, baixa e legalização de empresários e de pessoas jurídicas, por meio de um sistema informatizado e integrado de informações e processos.
- Orientação e Acesso a Serviços Empresariais – Políticas públicas que fomentam o empreendedorismo local. A Sala do Empreendedor é uma ferramenta para isso e tem o papel de facilitar o dia a dia do empresário, bem como proporcionar o desenvolvimento dos pequenos negócios nos municípios.
- Licenciamento Simplificado – É importante que os municípios trabalhem para articular, mobilizar e executar ações voltadas à simplificação de procedimentos e processos, com vistas a redução do tempo de emissão das licenças.
- Selo de Inspeção Municipal – Arte – O produto artesanal será identificado por selo único, dando ao consumidor a segurança de que o processo de produção é realizado de forma artesanal e que respeita características e métodos tradicionais.
- Código de Obras – Modernização dos códigos municipais de obras, com ajustes que permitam uma maior agilidade na burocracia e diminuição dos entraves existentes.
- BIM – Modelagem da Informação da Construção – Garantia de uma percepção antecipada das possíveis interferências e situações de manutenção comuns durante o ciclo de vida da obra, reduzindo as chances de improvisação e o tempo gasto na execução.
- Município Empreendedor – Cidade Empreendedora – O programa funciona a partir de pacotes de soluções para os municípios interessados em transformar a situação em que se encontram, permitindo o aprimoramento contínuo do ambiente de negócios.
- Comitês Locais de Competitividade e Desenvolvimento – Encontros das diversas lideranças locais e promoção do diálogo do setor privado com o setor público, com foco na definição clara de uma agenda de desenvolvimento local.
- Educação Empreendedora – Atua em conjunto com professores e alunos, em busca de desenvolver potencialidades, por meio da oferta de conteúdos de empreendedorismo nos currículos, para consolidar a cultura empreendedora nos municípios brasileiros.
