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Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, nesta última quarta-feira (5), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lançou, em evento no Palácio do Planalto, o decreto que institui a Estratégia Nacional de Bioeconomia. O documento, construído pelos ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e Fazenda (MF), reúne as diretrizes e objetivos estratégicos para o desenvolvimento de cadeias de produtos, processos e serviços que utilizam recursos biológicos e tecnologia avançada para elaboração de produtos mais sustentáveis.
A Estratégia irá promover a cooperação entre os estados, municípios, o Distrito Federal, as organizações da sociedade civil e as entidades privadas para incentivar negócios que promovam o uso sustentável, a conservação e a valorização da biodiversidade, a descarbonização dos processos produtivos e incentivo aos sistemas e processos de processamento de biomassa sem conversão da vegetação nativa original, a promoção à bioindustrialização alinhada à Nova Indústria Brasil (NIB) e o estímulo à agricultura regenerativa, entre outros.
Por entender que a bioeconomia é um importante fator de inclusão social e desenvolvimento regional, o documento também traz como diretriz o incentivo à inserção da mulher e dos jovens à atividade, a formação e capacitação profissional para promoção ao empreendedorismo e o respeito aos direitos dos povos indígenas e de comunidades tradicionais à autodeterminação e ao uso e gestão tradicional de seus territórios.
O texto da Estratégia estabelece um prazo de 30 dias para a instituição da Comissão Nacional de Bioeconomia, que será responsável por construir o Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia.
Dia Mundial
Além da Estratégia, uma série de outras medidas no âmbito do meio ambiente foram anunciadas no Palácio do Planalto nesta quarta-feira.
“A questão ambiental não é mais uma questão de ativista, não é mais uma questão universitária, não é mais uma questão como se dizia antigamente de ‘bicho grilo’. A questão ambiental é um chamamento a responsabilidade dos nossos humanos”, afirmou o presidente Lula. Para ele, este é o momento de chamar toda a população para que não se perca essa chance (de salvar o planeta).
Durante a cerimônia, ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços Substituto, Márcio Elias Rosa, comemorou a data e garantiu que a defesa do meio ambiente, aliada ao desenvolvimento econômico sustentável, são premissas do trabalho do Mdic. Rosa representou o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin, que está em missão internacional à China. “Vamos celebrar e trabalhar muito em defesa do meio ambiente”, disse.
O secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Mdic, Rodrigo Rollemberg, elencou algumas das ações da Pasta para promoção da bioeconomia, como o novo Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA) e a própria Estratégia Nacional de Bioeconomia, lançada durante o evento, além da Estratégia Nacional de Descarbonização industrial, em elaboração. Segundo ele, a aprovação no Congresso dos marcos regulatórios do mercado de carbono, das eólicas off-shore, do projeto de lei dos Combustíveis do Futuro, entre outras, serão essenciais para o desenvolvimento sustentável nacional.
