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Conforme reportagem do El País, dentre os R$ 604 bilhões destinados ao combate à pandemia do novo coronavírus em 2020, o Governo federal economizou R$ 80,7 bilhões. Ou seja, 15% do valor. R$ 28,9 bilhões são do montante destinado ao pagamento do auxílio emergencial até o fim do ano passado.
Os dados são do estudo “Um país Sufocado – Balanço do Orçamento Geral da União 2020”, publicado nesta quarta-feira (7) pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).
Além do enfrentamento à pandemia, a pesquisa também analisa as políticas públicas das áreas de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Direito à Cidade. Além disso, os gastos com políticas que atendem mulheres, indígenas, quilombolas, crianças e adolescentes em meio à crise.
A cunclusão do Inesc é de que a não utilização de 15% dos recursos contribuiu para as mais de 200 mil mortes por Covid-19 em 2020 e os mais de 13,4 milhões de desempregados e desempregadas.
“Na situação de emergência e calamidade que o Brasil se encontrava em 2020, o governo tinha a obrigação de gastar o máximo de recursos disponíveis para proteger a população. Mas o que vimos foi sabotagem, ineficiência e morosidade no financiamento de políticas públicas essenciais para sobreviver à crise”, afirma Livi Gerbase, assessora política do Inesc.
Outra crítica feita por Gerbase é em relação à educação. Em meio à pandemia, sem aulas, o setor sofreu muito e não recebeu a atenção devida do governo federal.
“Isso é muito assustador, porque vai cobrar um preço enorme pra economia do país logo ali na frente depois da pandemia. Não houve uma política estruturada de desenvolvimento de material didático, compra de pacotes de dados e equipamentos para professores e alunos conseguirem trabalhar remotamente, nada estruturado em âmbito nacional que apoiasse a educação nesse momento tão duro”, analisa.
A título de comparação, foram investidos R$ 410 milhões em 2019, contra R$ 145 milhões em 2020. Os gastos com políticas voltadas para crianças, jovens e adolescentes foram reduzidos em 9,4%. Já em relação à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) foram 24% a menos, passando de R$ 4,6 bilhões para R$ 3,5 bilhões.
Além disso, o governo Bolsonaro extinguiu programas e ações voltados para o combate da desigualdade racial. Segundo o Inesc, o Programa 2034: Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo não teve nenhum investimento em 2020. Em 2019, a medida tinha recebido R$ 10,3 milhões.
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) deixou de gastar 70% dos recursos disponibilizados. Dos 120,4 milhões reais, usou 35,4 milhões.
A previsão indicada pelo Inesc em 2021 é de aumento da recessão no país. O estudo aponta que o orçamento aprovado no Congresso, que ainda não foi assinado por Bolsonaro, não será o suficiente para cobrir os gastos previstos por leis em algumas áreas.
Os autores do estudo solicitam revogação emergencial do teto de gastos, um piso mínimo para gastos de saúde em R$ 168,7 bilhões e a volta do auxílio emergencial de 600 reais, assim como a decretação de novo Estado de Calamidade e a construção de outro orçamento de guerra para estas despesas ligadas à pandemia.
