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O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) divulgou um relatório sobre o enfrentamento da Covid-19. De março de 2020 até junho de 2021, foram investidos R$ 330 milhões em ações com alcance acima de 40 milhões de cidadãos, cerca de 3,2 milhões de agentes públicos e mais de 4,6 mil instituições públicas e privadas em todo o país.
O Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19, criado pelo Governo Federal, elaborou iniciativas em parceria com os ministérios para a promoção e a defesa dos direitos humanos da população. Segundo a ministra do MMFDH, Damares Alves, essa integração entre as pastas foi fundamental para a realização das ações.
“Nosso apoio institucional é claro. Estamos olhando para todos neste momento. Especialmente para a garantia de direitos das populações mais vulneráveis, onde quer que elas estejam no país. É mais uma parte da população, dentre tantas que estamos cuidando”, afirmou Damares.
O orçamento destinado a todos os ministérios neste período buscou proteger os grupos mais vulneráveis:
– Povos e Comunidades Tradicionais, com investimento de R$ 4,7 bilhões;
– Pessoa idosa, com repasse de R$ 1,4 bilhão;
– Pessoa em situação de rua, com destinação de R$ 1,2 bilhão;
– Mulheres em situação de violência e famílias vulneráveis, com investimento de R$ 200 bilhões;
– Pessoas com deficiência, com repasse de R$ 310 bilhões,
– Crianças e Adolescentes, com destinação de R$ 125 bilhões.
Alcance Social
Para reforçar o enfrentamento a violações de direitos humanos, o MMFDH destinou mais de R$ 26 milhões em iniciativas para redução de casos. Para denúncias confirmadas, o ministério agiu para acelerar as providências de proteção e responsabilização.
A promoção de direitos humanos, por meio da segurança alimentar das populações mais vulneráveis, alcançou 1,7 milhões de cidadãos, com um investimento de R$ 55 milhões até o momento. Mais de 600 mil cestas de alimentos foram distribuídas para famílias indígenas e quilombolas, mulheres em situação de violência, crianças, adolescentes e pessoas idosas em instituições de acolhimento e famílias e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade em todo o país.
As Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) receberam um investimento superior a R$ 165 milhões para custos de funcionamento e manutenção. Por meio de repasse financeiro diretamente para a conta bancária da instituição e de doações, mais de 95 mil idosos foram beneficiados em todo o país.
Além das ações, as informações foram fundamentais para o enfrentamento do coronavírus. Parcerias com o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério da Cidadania permitiram a criação de cartilhas com recomendações conjuntas. O material detalhou o funcionamento e os cuidados da rede socioassistencial em todo o território nacional.
