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Somente em 2019, 164 normativos foram revogados. Neste ano, já são 16. Ministério da Economia mira na aprovação da nova Lei de Licitações
Segundo publicou o site Metrópoles, o Ministério da Economia extinguiu metade das regras de licitação e compras no governo federal. Somente em 2019, 164 normativos foram revogados. Neste ano, já são 16. O processo deve continuar ao longo do primeiro semestre.
O secretário de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização e Governo Digital, Cristiano Rocha Heckert, adiantou na publicação que as outras quase 200 regras que continuam vigorando (entre instruções normativas, decretos e portarias) também serão “revisitadas” e as consideradas obsoletas terão o mesmo destino.
Conforme publicação, por ano o governo federal realiza 103 mil processos de compra e contratação. Cristiano explica que a União regula as aquisições de 191 órgãos, como ministérios, autarquias, agências reguladoras, universidades entre outros.
A atualização, segundo o secretário, é necessária para agilizar os processos e trazer maior transparência. “Estamos focados em simplificar a vida do pregoeiro, que tem que estar atualizado sobre duas centenas de regras. Quanto menos normas e mais atualizadas elas forem, mais facilidade se tem. Estamos substituindo os procedimentos manuais por eletrônicos e centralizando compras e contratos”, detalhou, em entrevista exclusiva nesta última sexta-feira (28).
