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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), tem avançado no compromisso de reduzir o déficit habitacional do País, hoje em cerca de 5,9 milhões de famílias. O Programa Casa Verde e Amarela, lançado em agosto de 2020, ampliou a área de combate a esse problema histórico no Brasil e vem obtendo resultados significativos em suas diversas modalidades.
Nos primeiros seis meses de 2021, a produção habitacional continuou alavancando o acesso à moradia digna. Foram entregues 191,7 mil unidades habitacionais, das quais 14,7 mil foram destinadas a famílias com renda mensal de até R$ 2 mil. O MDR retomou ainda obras de 1,8 mil unidades, que irão beneficiar famílias de baixa renda.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, ressalta que os investimentos federais em habitação impactam diretamente a qualidade de vida das pessoas, além de incentivar a economia.
“Entregar uma moradia digna à população demonstra respeito com o dinheiro público. Nós esperamos que as pessoas resgatem sua cidadania e tenham sua dignidade preservada no local em que vão criar bem suas famílias”, afirma Marinho. “O Casa Verde e Amarela é um programa que gera emprego em uma velocidade muito grande e permite que vários segmentos da economia sejam, de alguma forma, estimulados”, completa o ministro.
Em consonância com a determinação do Presidente Jair Bolsonaro de não deixar obras paradas, o MDR liberou, nesses primeiros seis meses do ano, R$ 607,5 milhões para garantir a continuidade das ações ligadas à produção habitacional do Programa Casa Verde e Amarela.
Novas modalidades
Além da produção habitacional, o Programa Casa Verde e Amarela incluiu, em suas áreas de atuação, regularização fundiária, melhoria habitacional, obras de urbanização e aluguel social.
O Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional superou a marca das 1,2 mil adesões – outros 817 municípios estão em processo de cadastramento. A iniciativa visa regularizar mais de 100 mil imóveis de famílias de baixa renda, dos quais cerca de 20 mil também receberão adequações para garantir uma moradia digna.
Pró-Moradia
Também no primeiro semestre, dez projetos do Pró-Moradia foram aprovados para 2021. A iniciativa do Governo Federal apoia estados e municípios, por meio de financiamentos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), na execução de empreendimentos e ações de urbanização e regularização de assentamentos precários.
Ao todo, as propostas selecionadas contarão com financiamento de mais de R$ 173 milhões. O Pró-Moradia tem R$ 1 bilhão disponível para financiamento dos projetos. A expectativa do Governo Federal é que 34 operações sejam realizadas em 2021, o que representa R$ 634,2 milhões.
Obras retomadas
Com o objetivo de proporcionar moradia digna também a agricultores familiares, trabalhadores e comunidades rurais, o MDR autorizou, no primeiro semestre, a retomada de 16 empreendimentos, que somam 557 unidades habitacionais ligadas ao Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).
Além dessas obras, o MDR retomou intervenções em outros três empreendimentos em áreas urbanas, que irão acomodar 1.270 moradias para famílias de baixa renda. Para isso, houve suplementação nos referidos contratos de cerca de R$ 9 milhões.
Sustentabilidade
Em busca de soluções inovadoras e viáveis de modelos de habitações de interesse social, o MDR promoveu o Concurso de Arquitetura Habitação de Interesse Sustentável. Três trabalhos foram premiados como vencedores e servirão como protótipos do Programa Casa Verde e Amarela. COHABs de todo o Brasil estão aptas a participar, disponibilizando terrenos de sua propriedade para implantação dos projetos vencedores.
