Governo Federal encerra 2ª rodada de plenárias estaduais do PPA participativo

Diferentes movimentos sociais apresentaram propostas de políticas públicas. As demandas incluíram questões relacionadas ao combate ao racismo, LGBTfobia, genocídio indígena, feminicídio e pela maior inclusão de pessoas com deficiência e pela ampliação de direitos dos trabalhadores do campo.

Uma das representantes da sociedade civil, a iyalorixá Joseline Brandão defendeu o combate ao racismo religioso.

“Defendemos a criação de um programa de ancestralidade negra, que trate do enfrentamento do racismo contra os povos tradicionais de terreiro. Que considere a depredação, a violência, a deturpação do que nós consideramos santo. O estado brasileiro deve urgentemente estabelecer medidas de proteção dessas comunidades”, disse ela.

A segunda rodada de plenárias começou na quinta-feira (25) em Natal, passou nessa sexta-feira (26) por Fortaleza e Teresina, antes de chegar a São Luís. A primeira rodada foi entre 11 e 13 de maio na Bahia, Alagoas, Paraíba e Pernambuco. Depois de percorrer todo o país, as plenárias terminam no dia 11 de julho. A meta do governo federal é permitir que a população esteja envolvida nas decisões sobre como investir os recursos públicos nos próximos quatro anos.

Quem está à frente do processo é a Secretaria-Geral da Presidência da República, dirigida por Márcio Macedo.

“Foram seis anos sem ouvir o povo. O presidente Lula falou que não queria um planejamento feito apenas por técnicos. Ele quer um planejamento que tenha as impressões digitais do povo brasileiro. Que seja a cara da nossa gente. E eu quero falar que, depois desse processo participativo, o Brasil será mais generoso, sem violências e extremismos”, disse Macedo.

Mais aproximação

Em sua terra natal, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, reforçou a importância de aproximar mais o governo federal da população brasileira.

“Existe uma dupla eficácia do orçamento participativo. De um lado, você opina de verdade sobre onde o dinheiro de todos nós deve ser aplicado. Por outro lado, ele é muito importante porque moramos e trabalhamos em Brasília e, quando instalamos um processo participativo, chamamos o povo para governar junto e conseguimos caminhar na direção certa. As vozes do mal ficam falando o tempo todo, querem dividir o Brasil. São vozes extremistas, racistas, que defendem a exploração. E se ficarmos na solidão de Brasília não podemos ouvir o povo”, disse o ministro.

Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento, afirmou que, diante das limitações de recursos, é preciso priorizar as demandas sociais.

“Como gastar bem o pouco recurso que nós temos, que é fruto do suor do trabalho do povo brasileiro? Eu anotei o que os movimentos sociais falaram hoje. Eles querem o que nós também queremos: dignidade do emprego, segurança alimentar, casa popular, ou seja, tudo o que o cidadão tem direito”, afirmou.

“É uma alegria saber que as mulheres estão comandando o orçamento participativo no Brasil. Que a transversalidade está presente. Que ouvimos juventude, movimento negro, indígenas, pessoas do campo e da cidade”, acrescentou. A reunião de hoje foi no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão e teve como anfitrião o governador do estado, Carlos Brandão (PSB).