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A ministra substituta do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Rita Oliveira, se reuniu nesta última segunda-feira (6), com integrantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente da pasta, Cláudio Augusto Vieira da Silva, para alinhar a estratégia de uma força-tarefa para proteger os direitos de crianças e adolescentes vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, em especial daquelas que se encontram em abrigos e desacompanhadas dos pais ou responsáveis.
Desde o início da catástrofe causada pelas chuvas intensas no Rio Grande do Sul, dezenas de crianças e adolescentes passaram a ser resgatadas sem os pais ou responsáveis, devido à urgência do salvamento. Com isso, elas acabam encaminhadas para abrigos provisórios, desacompanhadas e, em alguns casos, também sem documentos. Segundo Rita Oliveira, é urgente a identificação dessas crianças e adolescentes. A partir da identificação, a pasta vai acionar órgãos do sistema de justiça e de garantia de direitos para a proteção e segurança dos menores.
A gestora interina da pasta afirmou ainda, aos representantes da Unicef, que a comitiva do MDHC deve se deslocar até o Rio Grande do Sul nos próximos dias para avaliar a situação, in loco, e mapear quais ações de ajuda humanitária são mais urgentes e prioritárias neste momento. O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania também quer enviar equipes técnicas para integrar a força-tarefa do governo federal, que atua na região desde a semana passada.
Disque 100
Na reunião, Rita Oliveira também reiterou que a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), por meio do Disque 100 (Disque Direitos Humanos), está à disposição das vítimas. Para atender o Rio Grande do Sul, a pasta destacou dois atendimentos próprios dentro do serviço. O primeiro é destinado a atender demandas e denúncias de violações de direitos em geral das vítimas. O outro, em articulação com o Tribunal de Justiça do RS e Conselhos Tutelares, acolhe demandas de crianças e adolescentes desaparecidas ou separadas dos pais.
Os dois atendimentos específicos serão ativados ainda esta semana e, ambos, funcionarão por meio da mesma Central de Atendimento do Disque 100. Neste momento, a Central do Disque 100 elabora um protocolo para o recebimento e encaminhamento de pedidos de ajuda e denúncias, estabelecendo fluxos de trabalho e fornecendo treinamento especializado aos operadores, com o objetivo de sensibilizá-los para as questões pertinentes à realidade do estado do Rio Grande do Sul.
É importante ressaltar que qualquer pessoa de qualquer local do Brasil pode utilizar os canais disponibilizados para reportar denúncias, solicitar ajuda ou orientações relacionadas às recentes tempestades que assolaram o estado do Rio Grande do Sul, assim como questões relacionadas a crianças e adolescentes desaparecidos ou separados de seus responsáveis.
Protocolo
A atuação do Ministério segue o Protocolo de Atuação em Situação de Riscos e Desastres, instituído por meio da Portaria nº 218, de 10 de abril de 2023. Cabe ao Disque 100 receber comunicações de pessoas atingidas por riscos ou desastres naturais como chuvas, deslocamentos de terras, enchentes ou baixas temperaturas ou secas, entre outras, e encaminhar a demanda de forma urgente ao Centro de Operações da Defesa Civil da região afetada.
