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Com o objetivo de apoiar os produtores rurais e manter a produtividade, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) agilizou a transformação de diferentes serviços ao cidadão, que antes eram prestados de forma presencial, para a forma eletrônica. Desde 2019, o Mapa já digitalizou 81 atendimentos, em parceria com a Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, para o Portal gov.br. A meta para 2021 é ter mais 77 serviços transformados em digitais.
De acordo com a Secretaria-Executiva do Mapa, os serviços digitais já beneficiaram mais de meio milhão de pessoas e empresas, com uma redução de custos para esse público estimada em R$ 43 milhões ao ano e para o Poder Público em R$ 117 milhões ao ano.
Facilidades
Na área de Defesa Agropecuária, mais de 20 serviços migraram para o digital, como o e-Sisbravet, ferramenta eletrônica para modernização da gestão da vigilância das doenças dos animais, e o sistema de gerenciamento de estudos epidemiológicos.
Também foram digitalizados o serviço de habilitação de médicos veterinários da iniciativa privada para atuação no Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal e o pedido de habilitação de laticínios e cooperativas de leite no Programa Mais Leite Saudável.
O Mapa também disponibilizou um serviço, totalmente digital, para obtenção de crédito por meio do Terra Brasil – Programa Nacional de Crédito Fundiário, para facilitar e agilizar o acesso ao crédito rural para aquisição de terras e infraestruturas básicas e produtivas.
Na área da pesca, foi automatizado o pedido de registro para pescador amador e a habilitação de embarcações pesqueiras para fornecimento de matéria-prima para o processamento industrial de produtos da pesca destinados à União Europeia.
