Governo federal defende redistribuir impostos em combustíveis e manter arrecadação

O governo federal decidiu fazer uma redistribuição de tributos na cadeia de combustíveis para manter a arrecadação e minimizar o impacto para o consumidor.

As novas regras devem respeitar três princípios: social, penalizando menos o consumidor, econômico, preservando a arrecadação, e ambiental, onerando mais o combustível fóssil.

Traduzindo: produtores vão pagar mais que consumidores e a gasolina mais que o etanol.

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Gallipolo, se reúne com a diretoria da Petrobras nesta segunda-feira à tarde para colocar números nessa proposta.

A missão é difícil de pôr em prática, principalmente na gasolina. Hoje a Petrobras paga PIS/Cofins para toda a cadeia e repassa no preço, o chamado regime monofásico. O objetivo é evitar a sonegação nos postos de combustíveis.

Outro caminho seria a Petrobras reduzir seus preços internos para permitir um aumento de imposto. Mas, pelo menos por enquanto, o governo não consegue mudar a paridade de preço de importação. É preciso aguardar a posse do novo conselho em abril.

As novas regras devem ser anunciadas ainda nesta segunda-feira (27) e enviadas via medida provisória ao Congresso, que tem 90 dias para aprovar ou rejeitar.