Governo Federal criará coordenação de saúde da população negra

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, adiantou nesta quinta-feira (16) que o governo anunciará novas medidas de combate à desigualdade racial no próximo dia 21 de março, quando a criação da Secretaria de Políticas de Promoção para a Igualdade Racial (Seppir) completará 20 anos. A secretaria foi criada no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula Silva, em 2003, após demanda histórica do movimento negro.

Anielle Franco ministrou aula inaugural do semestre letivo na Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fiocruz), na tarde desta quinta-feira, no campus da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em Manguinhos, na zona norte do Rio de Janeiro.

Segundo a ministra, no próximo dia 21 haverá uma comemoração no Palácio do Planalto em que serão anunciadas medidas para aumentar a presença de mulheres negras no serviço público federal; será instituída uma coordenação de saúde da população negra junto ao Ministério da Saúde e também serão tituladas seis terras de povos quilombolas que aguardam a regularização há mais de 20 anos.

“É um processo muito longo a titulação das terras quilombolas. É um processo que vai e volta, e as famílias estão se perdendo. A ancestralidade está lá, mas as terras estão indo embora. A memória dessas mulheres negras e desse povo está indo embora, porque não titula”, disse a ministra.

Além de titulações e indenizações, a ministra prometeu ações de educação e cultura ainda junto a comunidades quilombolas nos primeiros 100 dias do governo, e lembrou que esse é um pedido do presidente Lula.

O ministério também anunciará, em parceria com as pastas do Esporte e da Justiça, a criação de um Grupo de Trabalho de Combate ao Racismo nos Esportes. “É inadmissível o que o Vini Jr. está passando na Espanha, mas o que todo mundo passa aqui também, e a gente sabe como é”.

Marielle

Em discurso a alunos, professores e servidores da ENSP/Fiocruz, a ministra Anielle Franco relembrou os primeiros momentos após o assassinato de sua irmã, a vereadora Marielle Franco, que completou 5 anos na terça-feira (14).

“A gente não pode esquecer que a Mari foi vítima de um feminicídio político”, disse a ministra. “Eu jamais vou perdoar. Nunca vou perdoar terem olhado para aquela mulher discursando e não terem nunca pensado em ter uma segurança pra ela. Nunca na minha vida eu vou aceitar isso”.

Anielle Franco afirmou que somente após um crime cruel como esse houve a noção de que mulheres negras na política também deveriam ter segurança. Ela reforçou que essas mulheres são vítimas de violência política há anos, e que estudos conduzidos pelo Instituto Marielle Franco em 2020 e 2021 mostraram que esses casos são recorrentes.

“A Marielle precisou morrer, ser assassinada do jeito que foi, cruelmente, para que outras pessoas ganhassem segurança privada, carro blindado e tivessem a noção de que as políticas mulheres negras precisam de segurança também, além dos homens brancos”.

A ministra também lembrou o momento em que foi convidada pelo presidente Lula para estar à frente da pasta da Igualdade Racial e disse que conversou com outras mulheres negras que são referência em sua vida, como a deputada Benedita da Silva e as ativistas Lúcia Xavier e Jurema Werneck, assim que recebeu a proposta.

“Eu não quero entregar só simbologia. Eu tenho orgulho de ser irmã dela. Mas eu tenho que entregar trabalho”, disse.

No dia a dia em Brasília, a ministra disse que ainda é atacada, especialmente no Congresso Nacional, onde outras políticas negras também sofrem ofensas.

“Nenhuma Câmara, nem em Brasília nem em nenhum lugar, é historicamente desenhada para mulheres. A Talíria [Petroni, deputada federal] foi lá com filho no colo e não tinha um lugar para trocar a fralda do menino. Não é desenhado pra gente. A Erika Hilton [travesti, deputada federal] estava lá, lindíssima, mas o tempo inteiro que ela passa e as pessoas afrontam chamando ela de coisas horrorosas. Se eu entro, porque o Executivo tem que construir com o Legislativo e vice-versa, eu sou atacada. Não vai ser fácil a gente reconstruir”, disse.