Governo Federal corta imposto de importação sobre 11 produtos

Na tentativa de amenizar a pressão inflacionária sobre alimentos, o governo federal anunciou, nesta quarta-feira (11), a redução do imposto de importação sobre 11 produtos. As novas alíquotas entram em vigor nesta quinta-feira (12) e vale até 31 de dezembro.

A ideia é que a redução de imposto torne a compra desses produtos vindos do exterior mais barata, resultando em queda no preço dos produto na prateleira do supermercado.

De acordo com o subsecretário de Inteligência e Estatísticas de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior, Herlon Alves Brandão, espera-se que a medida tenha impacto de até R$ 700 milhões na arrecadação federal com tributos. No entanto, o valor do montante vai depender do volume de importações, dos países de origem dos produtos e da taxa de câmbio.

Confira os 11 produtos que terão imposto de importação reduzido:

• Carnes desossadas de bovino congeladas: de 10,8% para 0%
• Pedaços e miudezas de frango congelados : de 9% para 0%
• Farinha de trigo: de 10,8% para 0%
• Trigo e misturas de trigo com centeio: de 9% para 0%
• Bolachas e biscoitos: de 16,2% para 0%
• Outros produtos de padaria, pastelaria e indústria de biscoitos: de 16,2% para 0%
• Milho em grãos: de 7,2% para 0%
• Ácido sulfúrico: de 3,6% para 0%
• Mancozeb técnico (fungicida): de 12,6% para 4%

Fio-máquina de ferro ou aço não ligado, dentados, com nervuras, sulcos ou relevos: de 10,8% para 4%
Barras de ferro ou aço não ligado, a quente, dentadas, com nervuras, sulcos ou relevo: de 10,8% para 4%
A secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Ana Paula Repezza, explicou que, além dos alimentos e de produtos relacionados à produção agrícola, como mancozeb e ácido sulfúrico, também entraram na lista duas categorias de vergalhão aço (CA50 e CA60).

“Obviamente, isso terá impacto na inflação mas não tão direto, por meio dos preços da construção civil. Esse é um pleito colocados por representantes do setor e que já vinha sendo analisado tecnicamente no Ministério há 8 meses. Reduzimos de 10,8% para 4%, que é a média internacional. A intenção é gerar maior concorrência e impactar positivamente o setor de construção civil, que gera muito emprego”, completou.

A redução do imposto de importação para esses produtos é via a Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) do Mercosul e, para isso, foi necessário retirar outros produtos da lista, como o queijo mussarela e o remédio clonazepam.

“Os produtos que foram retirados obedecem ao menos um de dois critérios: são produtos para os quais havia elevação tarifária, via Letec, e, portanto, ao retira-los da Letec estamos reduzindo imposto de importação; Ou, o segundo critério, o produto que estava ocupando vaga na Letec mas para o qual não havia importação registrada. Seria um uso pouco eficiente, pouco efetivo da vaga”, esclareceu Repezza.

Em março, a Camex já havia zerado as alíquotas para etanol e de seis tipos de alimentos –café moído, margarina, queijo, macarrão, açúcar e óleo de soja. Na ocasião, o Ministério da Economia argumentou que a iniciativa fazia parte de um esforço para conter a inflação elevada.

Na tentativa de mitigar pressões sobre preços, o governo também adotou outras medidas na área. Em novembro, ao implementar sem o apoio do Mercosul um corte de 10% da alíquota para um grupo de produtos que engloba 87% do universo tarifário do país, o governo disse que havia urgência para lidar com a alta de preços.

Segundo o IBGE, no ano, o IPCA acumula alta de 4,29% e, nos últimos 12 meses, de 12,13%, acima dos 11,30% observados nos 12 meses imediatamente anteriores.

“Sabemos que a inflação é um fenômeno global e que temos que diminuir o impacto sobre a nossa população”, disse o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys.

Segundo ele, o governo segue buscando diálogo com o Mercosul para fazer uma redução maior da Tarifa Externa Comum do bloco.