Governo Federal apressa nomeações de 2º escalão e estatais para fortalecer base

Passado mais de um mês desde o início do governo, a equipe ministerial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não fechou todas as nomeações conforme reportagem de Mayara da Paz e Raphael Veleda, do portal Metrópoles, para cargos de segundo e terceiro escalão.

Às vésperas de o Congresso Nacional iniciar a discussão de projetos de interesse do governo, como a reforma tributária e as medidas provisórias editadas por Lula, o Palácio do Planalto tem intensificado as articulações com os partidos para preencher as vagas restantes nos ministérios e definir quais siglas ficarão com o comando das estatais.

O último esforço para distribuir cargos e fortalecer a base aliada do governo no Congresso ocorreu durante as negociações para reeleger Rodrigo Pacheco (PSD-MG) como presidente do Senado, mas ainda há muitos espaços de direção vagos na Esplanada e em empresas estatais.

Na última semana, Lula fez a primeira reunião do conselho político desde que deu início ao seu terceiro mandato como presidente. Na ocasião, pediu que ministros e líderes do governo no Congresso destravem as nomeações para dar fôlego ao Planalto na volta dos trabalhos legislativos, logo após o feriado.

Ministros têm tido “carta branca” para definir os principais cargos de suas pastas, como o de secretário-executivo e o de chefe de gabinete. Outros nomes, porém, precisam do aval da Casa Civil. Auxiliares palacianos reconhecem certa demora na definição das nomeações, mas julgam o cenário como “natural”, dado que o governo tem pouco mais de um mês.

No Ministério do Trabalho, por exemplo, apenas um dos secretários havia sido nomeado até o fim da última semana – e ele não faz parte dos acertos políticos para o fortalecimento da base. Trata-se do ex-ministro petista Gilberto Carvalho, que será secretário Nacional de Economia Popular e Solidária. Outras secretarias, como a de Inspeção do Trabalho, que tem o importante papel de coibir o trabalho análogo à escravidão no país, seguem vagas e estão sendo negociadas.

Comando de estatais

Enquanto o Planalto tenta bater o martelo sobre os nomes que integrarão cargos de secretarias, os partidos interessados na disputa brigam por mais espaço no time do presidente e no comando de estatais.

Na lista de estatais vagas estão:

• o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs);
• o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit);
• a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene);
• a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam);
• os Correios;
• o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); e
• a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Siglas do centro têm reclamado do “apagão” das nomeações, como a situação tem sido chamada entre aliados e interlocutores. Parlamentares do Centrão também têm criticado as demandas impostas pelo PT para comandar estatais.

Ainda conforme Mayara da Paz e Raphael Veleda, do portal Metrópoles, o partido do presidente Lula foi o mais beneficiado na montagem do primeiro escalão do governo. Ao todo, dirigentes do PT comandam 10 pastas da Esplanada dos Ministérios, entre elas a Casa Civil, chefiada por Rui Costa, e o Ministério da Fazenda, que tem Fernando Haddad como chefe da equipe econômica.

Apesar de ser maioria na Esplanada, o PT tem reivindicado espaço da Codevasf, que também é cobiçada pelo União Brasil, de Elmar Nascimento. O partido indicou três nomes para a equipe ministerial de Lula, conseguindo o comando dos ministérios da Integração e Desenvolvimento Regional; do Turismo; e das Comunicações.

O União, porém, não garante amplo apoio ao governo Lula no Congresso e quer negociar mais cargos. Além da Codevasf, a sigla mira o comando da Sudene.

PP e Republicanos

Responsável pela articulação política com o Legislativo, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, tem intensificado conversas com dirigentes do PP, de Arthur Lira (AL), e do Republicanos, de Marcos Pereira (ES).

As duas siglas ajudaram a compor a base do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Congresso durante a gestão passada. Segundo interlocutores, porém, partidos têm se mostrado dispostos a fazer aliança com o governo Lula para aprovar pautas prioritárias em troca de espaço na administração petista.

Lula trabalhou pela reeleição de Lira para a presidência da Câmara e, por isso, quer apostar nessa relação para construir aliança com o PP. A ideia do Planalto é investir na manutenção de cargos ocupados por dirigentes do partido que hoje comanda, por exemplo, o Dnocs.

Para atrair o Republicanos para a base do governo, Lula endossou acordo feito por Lira ainda em 2021 para que Jhonatan de Jesus fosse indicado para uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU). O nome do parlamentar foi aprovado pelo Senado na última semana por 72 votos favoráveis, dois contra e uma abstenção.