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Com o reconhecimento do estado de calamidade desses municípios de São Paulo, o governo federal já pode liberar recursos financeiros de forma emergencial - Foto: Defesa Civil de Ubatuba
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terça-feira 21 de fevereiro de 2023 às 07:30h

Governo Federal aguarda planos de Prefeituras de SP para liberar recursos emergenciais

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O Governo Federal aguarda para os próximos dias o envio de planos de ações emergenciais de proteção e defesa civil dos seis municípios do litoral paulista que foram atingidos pelas fortes chuvas e resultaram em ao menos 40 mortes até a noite de segunda-feira (20).

Conforme o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, esses planos são necessários para que sejam feitas as liberações de recursos para a recuperação de São Sebastião, Bertioga, Ubatuba, Caraguatatuba, Ilhabela e Guarujá.

Com o reconhecimento do estado de calamidade desses municípios de São Paulo, o governo federal já pode liberar recursos financeiros de forma emergencial para ações que envolvem o resgate e apoio as vítimas dos temporais na região. Não há valor definido. Mas tudo ainda depende dos projetos a serem apresentadas pelas prefeituras.

Paralelo a isso, após visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na segunda-feira (20) à cidade de São Sebastião, a mais afetada pelas chuvas, ao menos dez ministérios e três empresas estatais anunciaram medidas em apoio às vítimas das enchentes.

Os beneficiários do Bolsa Família que vivem nas áreas comprometidas, por exemplo, poderão sacar o benefício de março em data única. Normalmente, o pagamento é feito por levas, seguindo um calendário baseado no número do NIS.

As famílias das áreas de risco ou que estejam desabrigadas também poderão usar parte do FGTS. Esse mesmo público passa a ter prioridade em programas habitacionais, como o Minha Casa, Minha Vida.

Na área de assistência, o Ministério da Saúde informou que enviou para as prefeituras da região kits com 25 tipos de medicamentos e 13 diferentes insumos para atendimento de 4,5 mil pessoas durante 1 mês.

A Receita Federal vai repassar às vítimas do desastre produtos apreendidos em ações de fiscalização. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, são aproximadamente R$ 11 milhões em roupas, calçados, itens de cama, mesa e banho, higiene, material de limpeza e utensílios de cozinha.

Outra ajuda virá da Autoridade Portuária de Santos. De acordo com o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, a estatal liberou R$ 2 milhões para ações de socorro nas cidades atingidas pelos temporais.

Ações de busca

As Forças Armadas apoiam as buscas de desaparecidos e a desobstrução de vias nas áreas alagadas. O Exército participa da força-tarefa com 380 militares, 6 aeronaves, 13 máquinas de engenharia e 30 viaturas leves.

A Força Aérea tem ajudado no transporte de vítimas. A Marinha fez o transporte de 30 toneladas de itens de primeira necessidade.

A Polícia Rodoviária Federal está atuando no controle de rodovias e escolta de veículos de urgência em trechos atingidos pelos deslizamentos de terra. O DNIT foi acionado para recuperação de vias comprometidas pelas chuvas. E a Petrobras cedeu maquinário e combustível para aeronaves que estão realizando as buscas na região.

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