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O governo do presidente Lula da Silva (PT) decidiu aceitar o convite da Opep+ e o Brasil irá ingressar na rganização dos Países Produtores de Petróleo. O país irá fazer parte do grupo de aliados do carte (daí o “mais” após a sigla). A decisão foi tomada nesta terça-feira em reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
O convite para o Brasil integrar a Opep+ surgiu há mais de um ano. Em novembro de 2023 o governo brasileiro informou que estaria analisando o convite para entrar no grupo. A confirmação ocorreu durante a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Arábia Saudita, por ocasião da cúpula do clima em Dubai. No entanto, a decisão gerou críticas, pois o evento tinha como foco a busca por alternativas aos combustíveis fósseis, como o petróleo, carvão mineral e gás natural.
O CNPE é um órgão presidido pelo ministro de Minas e Energia, hoje Alexandre Silveira, e reúne diversas outras áreas do governo.
– O Brasil foi convidado para que nós fizéssemos parte da carta de cooperação. O que fizemos hoje foi exatamente discutir a entrada no Brasil em três organismos internacionais. Autorizamos iniciar o processo de adesão à EIA (Agência Internacional de Energia), isso tá aprovado. A continuação do que foi suspenso no governo anterior, que é a adesão à Irena (Agência Internacional para as Energias Renováveis). Ficou decidido: início da adesão à EIA, Irena e Opep+ – afirmou Silveira.
O que é a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep)?
A Opep reúne 13 países que são grandes exportadores de petróleo. Ela foi fundada em Bagdá, Iraque, em 1960, por cinco nações: Irã, Iraque, Kuwait, Arábia Saudita e Venezuela. Estes são chamados de membros fundadores.
Ao longo dos anos, outros países aderiram à associação: Líbia (1962), Emirados Árabes Unidos (1967), Argélia (1969), Nigéria (1971), Gabão (1975), Angola (2007), Guiné Equatorial (2017) e Congo (2018). Esses são os chamados membros plenos, pois não faziam parte do grupo quando ele foi criado.
Entre os membros da Opep há ainda os associados, que são países que não se qualificam para a adesão plena, mas que são admitidos sob condições especiais. De acordo com o estatuto da Opep, eles não têm direito a voto nas reuniões.
Os 13 países da Opep respondem por 30% da produção global de petróleo e por mais de 60% de todo o petróleo exportado no mundo. A Arábia Saudita é o maior produtor, com mais de 10 milhões de barris por dia.
Por que a Opep foi criada?
Ela foi criada com o objetivo de estabelecer uma política comum em relação à produção e à venda de petróleo, de forma a influenciar os preços do petróleo no mercado internacional. Por serem grandes produtores, seus membros são capazes mexer com as cotações, ao aumentar ou cortar a produção de forma coordenada.
A organização foi criada em um momento de transição no cenário econômico e político internacional, com o movimento de descolonização e o surgimento de muitos novos Estados independentes, especialmente na África e na Ásia.
O mercado internacional de petróleo era dominado pelas multinacionais conhecidas como as “Sete Irmãs”. Mas a Opep ganhou destaque internacional na década de 1970, à medida que seus países membros assumiram o controle de suas indústrias petrolíferas e passaram a desempenhar um papel mais significativo nos mercados mundiais de petróleo.
Com petrolíferas controladas pelo Estado, os governos conseguem determinar cortes ou aumentos na produção com facilidade, sem necessidade de prestar contas a investidores.
Durante a Guerra do Yom Kippur de 1973, membros árabes da Opep impuseram um embargo contra os Estados Unidos em retaliação à decisão americana de apoiar as forças militares israelenses.
Além do embargo, esses países deciciram realizar cortes na produção de petróleo, levando á alta de preços e ao primeiro choque do petróleo.
O que é a Opep +?
Em 2016, quando os preços do petróleo estavam particularmente baixos, a Opep uniu forças com outros dez grandes produtores de petróleo para criar a Opep+. Esses dez países são aliados ou membros associados.
Juntos, os países da OPEP+ produzem cerca de 40% de todo o petróleo bruto do mundo. Ao todo, são 23 países, sendo a Rússia o mais importante. Se o Brasil aceitar o convite, ele faria parte desse grupo, sem direito à voto portanto.
Veja abaixo os membros da Opep +:
- Russia
- Azerbaijão
- Cazaquistão
- Bahrain
- Brunei
- Malásia
- México
- Omã
- Sudão do Sul
- Sudão
O que o Brasil ganharia ao entrar para a Opep?
O Brasil é um dos 10 maiores exportadores de petróleo do mundo, segundo dados da própria Opep. A Petrobras é a maior produtora de petróleo nacional, mas, ao contrário do que ocorre na maioria dos países que integram a organização, a Petrobras é uma empresa de capital misto, com ações em Bolsa, o que dificultaria ordens para aumento ou corte de produção a partir de acordos entre países membros da Opep.
