O “imposto do pecado”, apelido do tributo sobre produtos prejudiciais à saúde, poderá incidir também em bebidas açucaradas, como refrigerantes, segundo o Ministério da Economia.
Durante videoconferência realizada na última sexta-feira (21), a assessora especial da pasta, Vanessa Canedo, a equipe econômica do governo estuda propor a taxação do açúcar, a exemplo do que aconteceria com cigarros e bebidas alcoólicas.
De acordo com a integrante do ministério, há “alguma discussão” sobre taxar o açúcar com o imposto seletivo: “E aí tem que definir o que [vai ser taxado], se vai ser bebida açucarada, e sobre o tributo verde, sobre a emissão de CO2, relacionada com o meio ambiente. Isso tudo a gente está estudando”.
Além da “nova CPMF”, o tributo seletivo apelidado de “imposto do pecado”, integra a reforma tributária que a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, enviará ao Congresso Nacional.
O governo quer aumentar a arrecadação, e embutir tributos a produtos prejudiciais à saúde ajudaria a compensar perdas com a desoneração da folha de pagamentos que será proposta em uma próxima etapa da reforma.
Pela proposta, com a reforma tributária, o imposto seletivo substituirá o atual Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI).
Até o momento, o governo enviou ao Congresso a proposta de criar um imposto sobre o consumo federal, substituindo o PIS/Cofins.