Governo estuda incentivos para empresas pouparem energia e, assim, evitar alta na conta de luz

Diante da seca histórica que atinge o país e da perspectiva de ter que acionar até as termelétricas mais caras nos próximos meses – o que iria onerar a conta de luz de todos os brasileiros – o governo estuda medidas para incentivar a indústria a poupar energia. Em documentos encaminhados ao Ministério de Minas e Energia, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) recomendou, entre outras medidas, a adoção de forma permanente de um sistema chamado de Programa de Resposta da Demanda, segundo nota técnica à que o jornal O Globo teve acesso.

Por esse sistema, grandes empresas consumidoras de energia poderiam paralisar o consumo de eletricidade nos momentos mais críticos para garantir a segurança do sistema. Essas empresas seriam remuneradas pela parada, em valores acordados por meio de leilões.

A lógica é que sairia mais barato dar este incentivo às empresas, ou seja, remunerá-las pela interrupção no consumo do que energia, do que arcar com a geração das termelétricas mais caras, como as usinas a óleo. Os custos do acionamento de térmicas são pagos por todos os consumidores por meio das contas de luz.

O ONS sugere que esse sistema comece em outubro e vá até o fim de janeiro do ano que vem. Seria realizado um leilão. As empresas fariam o cadastro e informariam o quanto poderiam reduzir de geração de energia e qual deveria ser a remuneração para tomar esta decisão.

Realizado o leilão, a empresa seria avisada às 23h do dia anterior que sua proposta foi aceita e que precisaria reduzir o consumo de energia. Este acionamento poderia ocorrer quatro vezes por mês.

O Programa de Resposta da Demanda teve suas diretrizes aprovadas recentemente pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneeel) e já está em funcionamento, porém de forma menos sistemática. Atualmente, as indústrias fazem ofertas voluntárias de redução de consumo para o dia seguinte, que podem ser aceitas ou não.

A proposta agora é que isso seja realizado via leilão para ter contratos de longo prazo e para que este mecanismo entre de forma firme no planejamento do sistema elétrico.

Nas licitações, os interessados deverão apresentar ofertas com preço e disponibilidade para redução de demanda em megawatt (MW), para um período de quatro horas de duração. E a empresa precisaria estar disposta a ser acionada pelo ONS para reduzir o consumo de energia por até quatro vezes por mês.

Horário de pico

A principal preocupação do governo é com os horários de pico, durante a tarde, quando há mais aparelhos de ar-condicionado ligados, e no momento de transição para a noite — quando as usinas eólicas e solares estão reduzindo a geração.

Outra ação sugerida pelo ONS é utilizar, durante o período seco, energia importada da Argentina e do Uruguai, em função das disponibilidades ofertadas por estes dois países.

Por fim, o órgão sugere manter a vazão reduzida da usina de Porto Primavera (SP-MS), cabeceira do sistema Sudeste/Centro-Oeste. O objetivo é estocar água até o início das chuvas.

Horário de verão

Já o caso específico do horário de verão será uma decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, deve recomendar a Lula a volta do sistema para depois do segundo turno das eleições, marcado para 27 de outubro.

O novo horário de verão, se adotado, possivelmente começará a vigorar em novembro, segundo um integrante do governo.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez um alerta ao governo para que não houvesse mudança no período das eleições, o que poderia prejudicar o processo de votação. O primeiro turno das eleições municipais será em 6 de outubro. O segundo turno, no dia 27 de outubro.

Riscos para 2025

Essas medidas estão sendo adotadas de olho neste ano e também no próximo. Para este mês, de acordo com o cenário “menos favorável”, a indicação é de um fluxo de água abaixo da média histórica para todas as regiões do país.

Em todo o Sistema Interligado Nacional, essa entrada de água para gerar energia pode significar apenas 43% da média histórica, o segundo menor valor para o mês de um histórico de 94 anos.

O principal temor é que não chova o suficiente para encher os reservatórios, que já estão com baixos níveis de água. Se a chuva não vier, o risco é entrar no período seco de 2025 com pouca água nas hidrelétricas e o país passar por uma nova crise de abastecimento.

Maior consumo de energia

Ao mesmo tempo em que há escassez de chuvas, a demanda por energia está aumentando. O ONS aumentou a projeção para o crescimento da demanda por energia elétrica este mês. A previsão é que o consumo no Sistema Interligado Nacional (SIN) vai crescer 3,9% na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Antes, a previsão era de uma alta de 3,2%.

Ao mesmo tempo, o órgão calcula que os reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste vão fechar o mês em 46,6%, abaixo da previsão anterior. A região responde por 70% do armazenamento de água para hidrelétricas do país e é vista como a “caixa d’água” do sistema.

O nível está acima do registrado na crise de 2021, mas há preocupação com os próximos meses e principalmente com 2025.