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O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou na sexta-feira (5) que o governo está estudando como reduzir a tributação de combustíveis e do setor elétrico. Em entrevista no Palácio do Planalto, ele disse que busca, junto com o ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia), formas de haver previsibilidade de preços. Bento, por sua vez, disse que o cálculo do ICMS cobrado a cada 15 dias sobre o combustível está sendo estudado.
Guedes disse ter recebido do presidente Jair Bolsonaro a orientação para desonerar o preço dos combustíveis por meio da redução de impostos federais. “Estamos examinando como desonerar o PIS/Cofins, não podemos retirar tudo de uma vez.”
Para além da tributação que envolve o setor de energia, Guedes falou que, na reforma tributária, serão buscadas outras desonerações. “Talvez tenhamos que fazer algo antes disso acontecer”, comentou.
O ministro da Economia disse que o caminho da reforma tributária é “um pouco mais longo”, de cinco a seis meses, e, por isso, exige mais “fôlego”. Por conta disso, algumas medidas de desoneração terão que ser antecipadas.
Um exemplo, segundo ele, é fazer com que qualquer aumento de arrecadação seja transformado em desoneração de impostos. “Estamos estudando que a compensação [por redução de impostos] possa ocorrer quando houver aumento de arrecadação”, explicou. “Podemos usar aumento de arrecadação para aliviar um setor crítico como esse [combustíveis]”, acrescentou.
“O raciocínio da compensação tributária é a base do nosso compromisso com o equilíbrio fiscal”, disse o ministro. Para ele, é preferível que o aumento de arrecadação, em vez de virar superávit mais forte, sirva para derrubar o “peso” dos impostos sobre o setor produtivo e os consumidores. “Temos compromisso com a responsabilidade fiscal; se a economia crescer, vamos transformar isso em redução de impostos”, afirmou.
De acordo com o ministro, a carga tributária está diretamente relacionada ao comportamento da economia. “É um contrassenso aumentar impostos em busca de recuperação econômica”, disse.
Ele destacou que, se a economia crescer 3 ou 3,5%, o país pode gerar um superávit fiscal. Disse ainda que, em 2019, o país poderia ter reduzido “dramaticamente” o déficit para zero. “Mas preferimos ajudar governadores e prefeitos”, comentou.
Durante a entrevista, o ministro da Economia garantiu que o governo persiste no objetivo de abrir a economia brasileira. “Não vamos aumentar tarifas de exportação para reduzir preços aqui, mas derrubar tarifas de importação, sim”, afirmou.
Congresso
A prioridade de projetos do Executivo, de acordo com Guedes, está “na ordem de envio” ao Congresso Nacional. Em gesto aos parlamentares, ele disse considerar que a pandemia tenha prejudicado o avanço de discussões mais relevantes. “Foi a covid, não vou sequer culpar o Congresso [por travar a pauta]”, afirmou.
