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Os ministérios do Planejamento e da Fazenda projetaram nesta segunda-feira (22) que o governo central fechará 2024 com déficit primário de R$ 32,6 bilhões, equivalente a 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB), confirmando a necessidade de uma contenção de R$ 15 bilhões em verbas de ministérios.
A estimativa apresentada no relatório bimestral de receitas e despesas é pior do que a última projeção oficial do governo, feita em maio, que apontava para um déficit de R$ 14,5 bilhões sem a necessidade de travar despesas.
“Sempre que precisar”
Mais cedo nesta segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o governo fará congelamento de despesas orçamentárias sempre que necessário e afirmou que traz a questão da responsabilidade fiscal nas “entranhas”.
“Sempre que precisar bloquear nós vamos bloquear”, disse Lula em entrevista a jornalistas de agências internacionais no Palácio da Alvorada.
O presidente foi questionado se poderia fazer novos bloqueios orçamentários, para além dos R$ 15 bilhões anunciados na última sexta-feira (19). Desde então, já há comentários sobre a necessidade de ampliar esse número.
Lembrou que este não foi o primeiro corte no orçamento a ser feito pelo governo e frisou que, se gastar mais do que arrecada, o país “vai quebrar”. Ao mesmo tempo, ponderou que a gestão orçamentária à frente vai depender do comportamento das receitas.
“O mesmo dinheiro que você precisa cortar agora, você pode não precisar cortar daqui a dois meses, depende da arrecadação”, disse.
O presidente mostrou irritação com os questionamentos feitos ao governo sobre sua responsabilidade fiscal e a cobrança por mais cortes, ao mesmo tempo que pedem pela desoneração da folha de pagamentos.
“As pessoas que ficam felizes com bloqueio de dinheiro, de obras, as pessoas ficam felizes com desoneração. Que vai custar 27 bilhões (de reais). Seria melhor não ter desoneração, que não precisava bloquear nada”, reclamou.
Segundo o presidente, o Tribunal de Contas da União fez uma análise e descobriu que “desoneração não vale nada, a não ser aumentar o lucro”.
“Quando você desonera está apenas favorecendo o lado empresarial. Não garantiu mais emprego, não garantiu estabilidade”, afirmou.
O governo tentou derrubar a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores, mas o Congresso aprovou a manutenção. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal determinou que os parlamentares precisam então encontrar uma compensação para essa renúncia fiscal. Governo e Senado tentam fazer um acordo sobre a medida.
