O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu cargos a ao menos 109 candidatos derrotados nas eleições do ano passado, aponta levantamento exclusivo feito pelo Estadão/Broadcast. A pesquisa detectou políticos com postos no atual governo que disputaram o pleito de 2022 por 14 partidos diferentes em 26 Estados.
A maioria dos nomeados identificados é homem: 71 do total de 109 declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) serem do sexo masculino. Também são mais comuns no grupo os que se declaram brancos (67), enquanto 18 se declararam pretos, 15 pardos e 9, indígenas. O único Estado que não teve nenhum candidato nomeado mapeado pela pesquisa foi o Espírito Santo.
O levantamento mostra que a maior parte das nomeações foi de políticos do PT e PSB, partidos de Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin, respectivamente. A reportagem perguntou à assessoria de imprensa do Palácio do Planalto se queria comentar os números, mas não houve resposta até a publicação deste texto.
Da Fazenda à Sudene
O rol de políticos que perderam as eleições no ano passado e hoje estão em cargos do governo é eclético. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por exemplo, faz parte do grupo. Ele disputou o governo de São Paulo e recebeu mais de 10 milhões de votos, a melhor votação que o PT já teve no Estado, mas não conseguiu bater o hoje governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Heitor Freire foi nomeado diretor de Fundos, Incentivo e de Atração de Investimentos da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Em 2022, ele tentou reeleição ao cargo de deputado federal pelo União Brasil do Ceará, mas não conseguiu. Freire havia se tornado deputado federal em 2018. À época, era filiado ao PSL, partido pelo qual Jair Bolsonaro foi eleito presidente da República.
Rose Modesto, hoje na Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), tentou no ano passado virar governadora do Mato Grosso do Sul, também pelo União Brasil. Terminou a disputa com 12,42% dos votos.
Já o emedebista Leonardo Picciani não conseguiu se eleger deputado federal pelo Rio de Janeiro e se tornou secretário de Saneamento Ambiental no Ministério das Cidades.
A nomeação de aliados é uma prática comum na política e serve, por exemplo, para projetar candidatos para eleições futuras. “Eles ficam com visibilidade para poder pleitear candidaturas em capitais, nas eleições municipais e, obviamente, tudo isso fortalece a capilaridade eleitoral”, afirmou o cientista político Roberto Gondo, da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
“Isso ajuda a manter o grupo político usando todos os benefícios e as possibilidades funcionais das atividades do poder público”, acrescentou. Gondo disse que alguns dos ex-candidatos acabam sendo conduzidos principalmente para cobrir cargos técnicos, ou até mesmo funções políticas que se aproveitam do caráter técnico.
Lula amplia base
Lula foi eleito no ano passado em uma coligação que incluía nove partidos (PT, PC do B, PV, Solidariedade, Psol, Rede, PSB, Agir e Avante). No segundo turno, recebeu o apoio do PDT. O presidente agregou MDB e PSD a seu grupo, e acaba de se acertar com parte do União Brasil. Há conversas em andamento para que setores do PP e do Republicanos entrem na base.
Na terça-feira, 18, o governo editou uma medida provisória que, entre outros pontos, transforma 13.375 cargos efetivos vagos em 6.692 cargos efetivos vagos e 2.243 cargos em comissão e em funções de confiança. Esses últimos podem ter seus ocupantes nomeados sem necessariamente terem passado por concurso público.
Como os dados foram coletados
O levantamento foi feito em três etapas. Primeiro, a reportagem listou todos os candidatos a deputado federal que disputaram reeleição e não conseguiram, além dos políticos que concorreram ao Senado (incluindo suplentes), aos governos estaduais e ao governo federal (incluindo vices).
O resultado foi uma relação de 879 nomes, em seguida buscados manualmente no sistema do Diário Oficial da União para detectar nomeações. Depois, foram tabulados os nomes dos principais dirigentes dos ministérios, como ministros, secretários e chefes de assessorias especiais. Os 287 nomes da tabela foram buscados no arquivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para saber se foram candidatos em 2022 e qual resultado obtiveram.
Por fim, a reportagem cruzou a base de dados de servidores públicos civis (sem contar militares e do Banco Central) disponível no Portal da Transparência com a lista de candidatos de 2022 publicada pelo TSE. O resultado dessa etapa foi uma lista de 277 pessoas nomeadas para seus cargos atuais em 2023, também submetida a buscas manuais para descartar homônimos.
Foram desconsiderados casos em que a nomeação não é relacionada ao governo Lula. Por exemplo, Achilles Eduardo Pontes Campos, professor que se tornou coordenador do curso de Medicina da Universidade Federal do Amapá, cargo escolhido pelo reitor da universidade. Ele havia tentado ser deputado federal pelo PL. Outro caso que não entrou na conta foi o de Max Guilherme, nomeado para a equipe a qual Jair Bolsonaro tem direito como ex-presidente. Ele também disputou, e não venceu, uma vaga na Câmara dos Deputados.
O levantamento considera os partidos pelos quais os políticos disputaram a eleição em 2022, sem computar trocas. Marcelo Freixo, presidente da Embratur, foi considerado do PSB. Ele disputou o governo do Rio de Janeiro pela legenda, e hoje é filiado ao PT. Também não foram consideradas eventuais exonerações.