Governo e Comissão Nacional dos Direitos Humanos conversam sobre conflitos por terra entre indígenas e fazendeiros

Representantes do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) foram recebidos, em Salvador, pelo secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) do Governo do Estado, Carlos Martins. Na pauta do encontro, que aconteceu na noite desta quarta-feira (17), a missão realizada pelo CNDH à terras indígenas no sul da Bahia. O grupo esteve nos municípios de Eunápolis, Belmonte, Ilhéus, Buerarema e Canavieiras.

O principal ponto discutido na reunião, que contou com representantes da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-BA) e Casa Militar, foram os conflitos envolvendo povos indígenas e fazendeiros em diversas regiões que ainda não foram demarcadas. Até o final de 2018, a responsabilidade da demarcação era da Fundação Nacional do Índio (Funai), mas, na atual administração federal, cabe ao Ministério da Agricultura realizar o processo.

“Eu tenho reafirmado que a questão da falta de demarcação está no cerne de todos os conflitos que temos na Bahia. A questão da apuração dos episódios e da proteção das lideranças indígenas ameaçadas é uma prioridade da nossa secretaria, que tem atuado junto às forças de segurança para impedir que as violações de direitos humanos continuem acontecendo”, afirmou o secretário Carlos Martins, que na reunião esteve acompanhado do superintendente de Defesa e Apoio dos Direitos Humanos da SJDHDS, Jones Carvalho.

Na última semana, a SJDHDS recebeu diversos representantes de povos indígenas de toda a Bahia. Entre os temas discutidos estão a proteção às lideranças ameaçadas, muitas delas que já integram os programas de proteção da SJDHDS. A atuação destes programas foi, inclusive, elogiada pelo diretor de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério da Cidadania, Herbert Borges.

“A Bahia é um dos estados que atuam de maneira articulada com os diferentes órgãos garantindo a efetividade das ações, fato que foi reconhecido pelas lideranças que conversamos durante a visita na região Sul”, pontuou.

O CNDH vai apresentar à secretaria os relatórios da viagem, mas se comprometeu a encaminhar de forma mais ágil os casos que demandam maior atenção ou que possuem maior gravidade. A SJDHDS vai encaminhar e articular com outros órgãos do Governo do Estado as medidas as serem tomadas em cada caso relatado pelo grupo.

Participaram da reunião, representando o CNDH, Vladimir Correia (Defensoria Pública da União); Marcia Teixeira (Promotora do MP-BA); Paulo Maldos (Conselho Federal de Psicologia); e Elisa Colares. Também estavam presentes Jerry Matalauê (Coordenador de Políticas para os Povos Indígenas da SJDHDS), além de representantes do Ministério da Cidadania.