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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (27) suspender por seis meses a dívida do Pará com a União a fim de que os recursos sejam usados para conter a disseminação do coronavírus.
Como uma das parcelas de R$ 5 milhões venceria nesta segunda-feira (30), o ministro determinou que a Advocacia Geral da União (AGU) seja notificada por meio de uma rede social para não efetuar a cobrança. O governo paraense informou que o valor total da dívida com a União até o fim deste ano é de R$ 67 milhões.
O Pará foi o décimo estado a obter o benefício por decisão do ministro. Os anteriores são Bahia, São Paulo, Paraíba, Paraná, Maranhão, Pernambuco, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Acre.
Estão pendentes ainda pedidos de Alagoas e do município do Rio de Janeiro. Os pleitos dos estados foram direcionados para o ministro Alexandre de Moraes, mas o da Prefeitura do Rio está com o ministro Luiz Fux.
Os estados argumentaram ao Supremo que as medidas de combate à doença vão gerar gastos públicos e que os reflexos da pandemia na economia vão diminuir a arrecadação.
O ministro Alexandre de Moraes concordou com a suspensão, mas destacou que os estados precisam comprovar que os recursos não utilizados na dívida sejam aplicados em medidas locais de combate ao novo coronavírus.
Uma audiência virtual entre União e estados beneficiados será marcada para discutir a questão, mas ainda não há data prevista.
Dívidas por estado
- Pernambuco informou que as dívidas de 2020 com a União e bancos públicos somam R$ 1,6 bilhão.
- Santa Catarina argumentou que vai precisar para conter o coronavírus de cerca de R$ 3,7 bilhões.
- Bahia tem dívida com a União de R$ 5,3 bilhões.
- Maranhão tem dívidas com bancos públicos que somam R$ 7,4 bilhões. Para 2020, a previsão é de R$ 1,1 bilhão.
- Paraná tem parcelas mensais a pagar de R$ 53 milhões. O valor total do débito é de R$ 106 bilhões.
- São Paulo paga por mês aproximadamente R$ 1,2 bilhão para abater a dívida com a União.
- Paraíba informou que tem a pagar, de abril a dezembro, R$ 193,2 milhões.
- Mato Grosso do Sul informou que tem parcelas a pagar de R$ 31,3 milhões por mês. Já o Acre paga mensalmente R$ 2,6 milhões à União e outros R$ 20,5 milhões a bancos públicos.
- Pará informou que a dívida é de R$ 5 milhões mensais e totaliza R$ 67 milhões até o fim do ano.
- Alagoas, cujo pedido está pendente, informou que as parcelas mensais da dívida com a União são de R$ 32 milhões (soma de R$ 385 milhões ao ano).
